Casa de Chico Mendes Geoglifos do Acre Habitações dos povos da floresta Extração de borracha

Superintendência do Iphan no Acre

A história do Acre é escrita por lutas e conquistas do seu povo. A herança cultural dos indígenas se manifesta na atualidade: religião, culinária, saberes e fazeres. A partir dos registros arqueológicos - a exemplo os Geoglifos – se faz possível revelar a identidade da civilização amazônica. Com o ciclo da borracha, o Acre atraiu trabalhadores de todos os cantos do país que, por sua vez, deixaram suas marcas nas florestas. O ofício do seringueiro é uma das referências culturais do município de Xapuri, cidade que teve o primeiro bem tombado pelo Iphan no Estado - a Casa de Chico Mendes - onde viveu e foi assassinado o grande líder seringueiro de renome mundial. Convém destacar dois bens de natureza imaterial em processo de registro na atualidade: os padrões gráficos kenê kui, do povo Huni Kui, e os “Usos Rituais da Ayahuasca”. Assim sendo, a atuação do Iphan no Acre ocorre no sentido de aprofundar o conhecimento acerca de seu rico Patrimônio Cultural. Antes da criação da Superintendência do Iphan no Acre, em 2009, as ações de proteção do patrimônio cultural estavam sob a responsabilidade do Escritório Sub-regional de Rondônia (RO), implantado em 2004.

Contato

Legislação

    • Decreto Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937
    • O Decreto Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, estabelecendo os bens que o constituem, dentre eles, os arqueológicos.  …

    • Decreto nº 3.551 de 04 de agosto de 2000
    • Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.

    • Constituição Federal art 216
    • O artigo 216 da Constituição Federal define o patrimônio cultural como formas de expressão, modos de criar, fazer e viver. Também são assim reconhecidas as criações científicas, artísticas e tecnológicas;…