Diretrizes para a Normatização do Encontro das Águas (AM) são apresentadas

Dando prosseguimento ao processo de tombamento do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões nos municípios de Manaus, Careiro da Várzea e Iranduba, no Amazonas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no último dia 13 de dezembro, reuniu instituições e órgãos técnicos no Auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (AM), para apresentar as Diretrizes para a Normatização da Área do Entorno. Esta etapa faz parte de um procedimento padrão do processo de tombamento, a exemplo do bem Marina da Glória/Parque do Flamengo (RJ).

As diretrizes são resultado de um trabalho iniciado em 2016 internamente ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam/Iphan) e que se desenvolveu gradativamente ao longo daquele ano, incluindo vistorias às áreas. Observou-se a necessidade da existência de princípios gerais para orientar a atuação da Superintendência do Iphan-AM, principalmente nos procedimentos cotidianos de fiscalização e autorização de intervenções nas áreas tombada e de entorno do bem em questão.

O objetivo dos estudos foi formular um conjunto de diretrizes para a elaboração de uma norma para a área de entorno do bem protegido, para que se tornem claros os critérios e parâmetros de possíveis intervenções visando regular os processos de ocupação. Desta forma, qualquer projeto na poligonal de entorno, apresentado ao Iphan será avaliado com base nesse regramento, elaborado para assegurar a proteção do bem cultural.


Tombamento
Encontro das Águas dos Rios Negro e SolimõesO Encontro das Águas foi tombado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural - órgão colegiado de decisão máxima do Iphan para as questões relativas ao patrimônio brasileiro material e imaterial -, durante a 65ª Reunião, que aconteceu entre os dias 4 e 5 de novembro de 2010, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ). Os mais de 10 quilômetros em que é possível observar as águas escuras e transparentes do Rio Negro correndo ao lado das águas turvas e barrentas do Rio Solimões, no Amazonas, foram tombados em função da excepcionalidade do fenômeno, considerando seu alto valor paisagístico.

O processo de instrução do tombamento reuniu um diversificado conjunto de insumos – as designadas dimensões geomorfológicas, geológica-paleobiológica e de biodiversidade – que explicam aquilo que o olhar registra como a imagem do “Encontro das Águas” – a dimensão cênica –, ao qual se poderiam associar as dimensões culturais expressas nos sítios arqueológicos identificados e nas expressões etnográficas reconhecidas nas práticas e tradições das populações ribeirinhas.

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Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões (AM)

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