Iphan participa de protocolo de consulta inédito do povo Wajãpi

Iphan participa de protocolo de consulta dos povos WajãpiEntre os dias 17 e 21 de maio, na Terra Indígena Wajãpi (TIW), no oeste amapaense, aconteceu a consulta aos Wajãpi, referente aos projetos governamentais do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Instituto de Florestas do Amapá (IEF), que propõem redefinições de áreas do Projeto de Assentamento Perimetral Norte e da Floreta Estadual do Amapá, respectivamente, estando ambos projetos localizados no entorno da TIW. 

Embora o consentimento prévio e informado aos povos indígenas tenha subsídio na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sendo o Brasil signatário desse instrumento internacional desde 2005, somente agora tem-se a experiência inédita no Brasil da realização de uma consulta baseada em um protocolo elaborado por um grupo afetado por projetos governamentais, neste caso os Wajãpi.

A atividade referiu-se à primeira etapa do protocolo de consulta e foi organizada pela Associação Wajãpi Terra Ambiente e Cultura (AWATAC), Conselho das Aldeias Wapi (APINA) e Associação dos Povos Indígenas Wajãpi do Triângulo do Amapari (APIWATA) em parceria com Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPE) com subsídios da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá (SEMA) e acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF-AP) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O evento contou com a participação de representantes dos cinco subgrupos Wajãpi distribuídos nas 93 aldeias da TIW, além de representantes dos povos indígenas do Oiapoque e Norte do Pará. 

Agentes governamentais que desenvolvem programas e/ou projetos no interior ou nas áreas de entorno da TIW também se fizeram presentes na consulta, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBIO), Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Amapá (SEPPIR), Instituto de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) e Coordenadoria de Políticas Públicas para os Wajãpi do município de Pedra Branca do Amapari (COPIW). Agentes não-governamentais e parceiros também puderam apreciar e contribuir com a atividade, dentre estes a Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), representante do assentamento agrícola Tucano, Rede de Cooperação Amazônica (RCA), The Nature Conservancy (TNC), entre outros. 

A proposta da redefinição do projeto de assentamento perimetral norte pelo INCRA considera a incorporação de duas áreas ocupadas atualmente na fronteira da TIW e externas ao projeto original do assentamento. Outrossim, o IEF propõe a criação de uma área verde entre a FLOTA e a TIW destinada à atividades sustentáveis.

Tendo em vista o Registro e a Revalidação recente da Arte Kusiwa como Patrimônio Cultural do Brasil, uma vez o reconhecimento deste bem cultural como obra-prima da humanidade pela UNESCO, o Iphan observa as propostas de modo precavido em relação às possíveis ameaças de impactos significativos ao meio ambiente natural, social e cultural do grupo e em especial à Arte Kusiwa. A superintendência do Iphan no Amapá acompanhará as atividades a serem realizadas no âmbito dos projetos apresentados pelo INCRA e pelo IEF, visando alertar sobre possíveis impactos ao bem cultural em questão. 

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