Capacitação

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Definição:

Processo educacional voltado para o treinamento e desenvolvimento, visando o crescimento contínuo das pessoas e a melhoria dos processos organizacionais.

 

Tipos de capacitação

  • Curta duração: evento de capacitação com carga horária igual ou inferior a 88 (oitenta e oito) horas, no país ou no exterior.
  • Média duração: evento de capacitação com carga horária superior a 88 (oitenta e oito) horas, e inferior a 360 (trezentos e sessenta) horas no país ou no exterior.
  • Longa duração: evento de capacitação de carga horária superior a 360 (trezentos e sessenta) horas no país ou no exterior.

 

CURSOS DE CURTA DURAÇÃO

Demanda espontânea

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

  • Memorando da Unidade demandante enviando o formulário para pedido de inscrição em evento de capacitação -  Anexo I do Manual de Capacitação, devidamente preenchido e assinado pelo dirigente máximo da unidade, contendo a manifestação da chefia imediata e assinaturas;
  • Anexo II – Termo de Compromisso e Responsabilidade;
  • Ficha de inscrição;
  • Programação do evento de capacitação, folder, prospecto ou outros, com informações sobre o conteúdo programático, local, data de início e fim, horário e CNPJ da instituição;
  • Quando houver processo seletivo para participação no(s) evento(s) de capacitação, o servidor deverá anexar ao processo comprovante de aprovação da instituição responsável pelo evento, assim como o edital/critérios para seleção;
  • Justificativa quando o curso ocorrer fora da cidade de lotação, informando a responsabilidade pelo pagamento de diárias e passagens, quando for o caso;
  • Se houver afastamento do país, haverá a autorização assinada pelo Ministro da Cultura e publicada em Diário Oficial da União antes da realização da viagem;
  • Pesquisa de preço com três propostas de curso e/ou tema semelhante, além do curso solicitado.
  • Anexo III - Relatório de Participação em Ações de Capacitação (ao final da capacitação)

 

PREVISÃO LEGAL:

 

FLUXO:

  1. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Encaminha memorando com o formulário para pedido de inscrição em evento de capacitação (Anexo I do Manual de Capacitação). Anexa ficha de inscrição, programação do evento, justificativa, pesquisa de preço e outros documentos de sua responsabilidade conforme relação em “Documentação Necessária”;
  2. CODEP/COGEP: Abre processo, instrui e analisa a solicitação. Verifica se a demanda está em conformidade com o Plano Anual de Capacitação. Se houver necessidade de passagens e diárias, geri o SCDP (Sistema de Concessão de Diárias e Passagens).  Elabora nota técnica e encaminha  o processo de solicitação de curso à COGEP/DPA;
  3. COGEP/DPA: Analisa e aprova a solicitação de curso. Encaminha para pronunciamento da CGLOG/DPA a respeito do enquadramento da contratação e realização de empenho;
  4. CGLOG/DPA: Da ciência ao Diretor do DPA quanto ao enquadramento da contratação, encaminha-se à Presidência do Iphan para ratificação. Devolve-se o processo à Direção do DPA encaminha-se à CODEP/COGEP/DPA;
  5. CODEP/COGEP: Acompanha a execução e conclusão do curso solicitado;  
  6. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Encaminha à CODEP/COGEP/DPA comprovantes de execução do curso solicitado, como certificado, nota fiscal e lista de presença, quando for o caso;
  7. CODEP/COGEP: Confere a documentação comprobatória, atesta a realização do serviço, encaminha à COGEP/DPA para enviar à CCLOG/DPA  proceder o pagamento à prestadora do serviço. 
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