Comitê Gestor de Capacitação (CGCAP)

 

 

Definição:

É um espaço institucional que tem por  finalidade disciplinar, acompanhar e promover o alinhamento dos investimentos em capacitação e formação do quadro funcional, com as diretrizes e objetivos estratégicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

 

Composição:

  • Diretor de Planejamento e Administração - DPA, que o presidirá;
  • Coordenadores-Gerais do IPHAN;
  • Titular da Procuradoria Federal;
  • Chefe do Gabinete da Presidência;
  • Titular da Auditoria Interna.

 

O que faz o CGCAP:

  • Apresenta  subsídios técnicos necessários à revisão da Portaria de Capacitação do IPHAN com base no disposto no Decreto n° 5.707/2006;
  • Analisa e delibera sobre o Plano Anual de Capacitação do Instituto;
  • Avalia os resultados do Plano Anual de Capacitação a cada 4 meses e, se for o caso, propõe ajustes;
  • Propõe parcerias e convênios com instituições de ensino, de tecnologia, de pesquisa, de extensão e outras afins que o Comitê Gestor julgue relevantes para o desenvolvimento de competências de seu corpo de servidores; e
  • Estabelece regras e prioridades para a participação de servidores em eventos de capacitação;
  • Delibera sobre os pedidos de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu.

 

Normativos internos:

PORTARIA Nº 209, DE 29 DE MAIO DE 2015.  Institui o Comitê Gestor de Capacitação – CGCAP no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para disciplinar, acompanhar e promover o alinhamento dos investimentos de capacitação e formação de seu quadro funcional.

PORTARIA Nº 521, de 17 DE DEZEMBRO DE 2015Institui o Manual de Capacitação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

 

Ata da 1ª Reunião do Comitê Gestor de Capacitação

 

 

 

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