Notícias
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19/04/2018
Profissão de Arqueólogo agora é regulamentada por Lei
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 19 de abril, a Lei 13.653 de 2018 que regulamenta a profissão de arqueólogo. Reconhecendo a importância da aprovação desta Lei e sua relevância para a preservação do patrimônio…
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06/12/2017
Projeto de Lei que regula profissão de Arqueólogo é aprovado na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.119/2015, que regulamenta a profissão de arqueólogo. O projeto, que já foi aprovado pelo Senado, tem caráter conclusivo nas comissões.…
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06/12/2017
Prazo de consulta pública sobre conservação de bens arqueológicos é prorrogado
O prazo da consulta pública para revisão da Portaria Iphan nº 196/2016, que dispõe sobre a Conservação de Bens Arqueológicos Móveis foi prorrogado para o dia 31 de janeiro de 2018. A medida cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e…
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