Projeto de Lei que regula profissão de Arqueólogo é aprovado na Câmara dos Deputados

Prêmio Luiz de Castro Faria - 5ª Edição

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.119/2015, que regulamenta a profissão de arqueólogo. O projeto, que já foi aprovado pelo Senado, tem caráter conclusivo nas comissões. Após a publicação da decisão, abre-se o prazo de cinco sessões para apresentação de recursos. Se não forem apresentados os recursos, o projeto seguirá para a sanção do Presidente da República. Em reconhecimento à importância da profissão para proteção e preservação do Patrimônio Cultural do Brasil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se mantém no esforço pela regulamentação do projeto. 

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