Alerta: Peças roubadas da Capela de Sant’Anna, Fazenda Colubandê

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) alerta os negociantes de obras de arte e antiguidades sobre a possibilidade de peças roubadas da Capela de Sant’Anna, na Fazenda Colubandê, localizada em São Gonçalo (RJ), serem oferecidas para venda no mercado. Em janeiro de 2017 foi notificado o saque à Capela, que teve seu retábulo totalmente desmontado e removido do prédio. Em caso de suspeita ou informação sobre peças que apresentem semelhanças ao retábulo, deve ser comunicado ao Iphan pelo e-mail cnart@iphan.gov.br.

Descrição do objeto
Trata-se de retábulo (altar) em madeira, do século XVIII, de origem brasileira, autoria desconhecida, técnica em marcenaria com entalhes e douramento. Segundo o site do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) do Rio de Janeiro, o bem pode ser assim descrito:

Retábulo [altar], seguindo características estilísticas do barroco, com base simplificada ornamentada por elementos fitomorfos [imitando formas vegetais, como flores e folhas]; corpo composto por colunas torsas [tortuosas, sinuosas], típicas da fase do barroco, sustentadas por mísulas [ornamento curvo, normalmente estreito em sua base e largo em seu topo, situado no topo de uma coluna e que serve de amarração entre ela e o início de um arco de sustentação ou abóboda], intercaladas por peanhas [base, pedestal] na parte inferior; entablamento com cornija e arquitrave ressaltadas; e coroamento com arcos concêntricos, contrafeches e, possivelmente, medalhão, ao centro. Trono escalonado em 2 degraus com resplendor, ao fundo. A primeira fase do barroco lusitano, denominada Nacional Português, vai do final do século XVII até o início do século XVIII. Caracteriza-se pelo uso de colunas salomônicas e coroamento em arcos concêntricos; e pela talha em alto relevo inteiramente dourada.

A Fazenda Colubandê e Capela de Sant’Ana é bem cultural tombado pelo Iphan, inscrito no Livro das Belas Artes, Volume 1, processo nº 212-T-39, nº de inscrição 285, folha 49, data de tombamento 23/03/1940. O bem se situa na Rua Expedicionário Ari Rauen s/nº (Rodovia Amaral Peixoto, Km 10), Colubandê, Município de São Gonçalo/RJ e é de propriedade do Estado do Rio de Janeiro.

Compra segura de objetos de arte e antiguidade
Negociantes e público em geral devem estar atentos à procedência das peças que pretendem adquirir. Sem cuidados adequados, é possível a compra inadvertida de peças furtadas ou roubadas, especialmente de arte religiosa. Para contribuir no combate a esse mercado ilegal, existem ações preventivas simples, como a checagem da procedência e, em caso de dúvidas ou alguma suspeita, consulta ao Iphan e ao Instituto Brasileiro de Museus/Ibram e suas bases de dados disponíveis.

Esses cuidados podem evitar o envolvimento do comprador ou negociante em crime de receptação do Patrimônio Cultural Brasileiro roubado, furtado ou obtido por tráfico internacional de obras de artes – conduta descrita nos artigos 155 do Código Penal e 180 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (trata da receptação de bem furtado), e no Art. 62, da Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (versa sobre destruição e/ou deterioração de bens culturais).

O Iphan utiliza o Banco de Dados de Bens Culturais Procurados, para divulgar os bens acautelados procurados (http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/219) e também recebe a colaboração da Polícia Federal (PF), da International Criminal Police Organization (Interpol: https://www.interpol.int/Crime-areas/Works-of-art/Works-of-art) e da Receita Federal. Já o IBRAM possui o Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos/CBMD (http://sca.ibram.gov.br/cbd_publico/).

CNART
Todos os negociantes de obras de arte e antiguidades, inclusive leiloeiros, devem se cadastrar no Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (CNART). O cadastramento é feito online e reúne dados pessoais dos interessados. O Cadastro protege o negociante de ser envolvido inadvertidamente em crimes de receptação de bem furtado e de lavagem de dinheiro por meio de obras de arte. Cadastre-se: iphan.gov.br/cnart.

 

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