Conheça o Código Internacional de Ética para Negociantes de Bens Culturais

Com o objetivo de tornar acessível para o público brasileiro o Código Internacional de Ética para Negociantes de Bens Culturais, aprovado pela 30ª Conferência Geral da Unesco, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) traduziu o documento, originalmente disponível em inglês, francês, chinês (mandarim), espanhol, árabe e russo. O documento é adotado pelo Comitê Intergovernamental para a Promoção do Retorno dos Bens Culturais a seus Países de Origem ou sua Restituição em Caso de Apropriação Ilegal.

Como documento orientador, o Código de Ética informa que o negociante deve abster-se de comprar um bem cultural quando tenha motivos razoáveis para supor que ele tenha sido roubado, alienado ilegalmente, que procede de escavações clandestinas ou que tenha sido importado ilegalmente. Devem também se abster de expor, descrever, atribuir valor/avaliar ou reter um objeto cultural com a intenção de favorecer, ou de não impedir, sua transferência ou sua exportação ilegal. Além disso, é importante que os negociantes sempre chequem procedência e proveniência.

Acesse a íntegra do Documento em Português.

Compartilhar
Facebook Twitter Email Linkedin