O Iphan no Espírito Santo

A missão das Superintendências do Iphan, nos estados, é promover e coordenar o processo de preservação do Patrimônio Cultural no Estado para fortalecer identidades e garantir o direito à memória, contribuindo com o desenvolvimento econômico do Brasil. Compete às Superintendências, segundo o Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009, a coordenação, o planejamento, a operacionalização e a execução das ações do Instituto, em âmbito estadual, além da supervisão técnica e administrativa dos escritórios técnicos e de outros mecanismos de gestão localizados nas áreas de sua jurisdição.

O decreto determina, entre outras atribuições, que cabe às Superintendências analisar, aprovar, acompanhar, avaliar e orientar projetos de intervenção em áreas ou bens protegidos pela legislação federal, exercer a fiscalização, determinar o embargo de ações que contrariem a legislação em vigor e aplicar sanções legais. Entre suas competências legais está a instrução das propostas de tombamento de bens culturais de natureza material e as de registro de bens culturais de natureza imaterial.

No Espírito Santo, a trajetória do Iphan pode ser identificada por três fases:

1ª Fase: 1937 - 1979 Com a criação do SPHAN em 1937, André Carloni foi nomeado Encarregado por Rodrigo Melo Franco de Andrade em 1939, e representante do Diretor Geral do SPHAN, em 1943, quando assumiu a responsabiulidade pela preservação e restauração dos monumentos históricos, cargo que exerceu até 1965. André Carloni nasceu em Bolonha, Itália, em 28 de janeiro de 1883, e chegou ao Espírito Santo com sete anos, acompanhado da família. Em 1892, começou a trabalhar como ajudante de seu pai em uma serralheria de Vitória. Em 1895, tornou-se ajudante do pintor e decorador italiano Spiridione Astolfoni e. em 1900,  começou a frequentar o curso de leitura, música e desenho, onde descobriu sua vocação. 

Aos 25 anos, destacou-se  como uma das principais figuras envolvidas nos grandes empreendimentos do governo de Jerônimo Monteiro. Foi autor e construtor de projetos como o Teatro Carlos Gomes, em Vitória (1925), e restaurador de grandes ícones do patrimônio religioso do Estado, como o Convento de Nossa Senhora da Penha, em Vila Velha, e a capela Santa Luzia, em Vitória. além da  Igreja de Noss Senhora da Assunção e residência em Anchieta, e Igreja dos Reis Magos e residência, em Serra. 

Instalação do Escritório Técnico - Vinculado à Diretoria Regional do Rio de Janeiro, o Escritório Técnico do Iphan - ES foi instalado em 1965, no bairro Santa Lúcia, tendo como primeiro representante Christiano Woelffel Fraga. Em 1969 o austríaco, arqueólogo e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Adam Orsich, foi contratado pelo DPHAN para realizar o primeiro levantamento de sítios arqueológicos existentes. em diversos pontos do território capixaba. Em 1978, José Antonio de Carvalho assumiu como representante. 

Nessa primeira fase, ocorreram os tombamentos dos 12 bens protegidos pelo Iphan, no Espírito Santo. O primeiro foi a Casa e Chácara do Barão de Monjardim que funcionou como a segunda sede do Iphan-ES e, atualmente, abriga o Museu Solar Monjardim, pertencente ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). 

2ª Fase: 1980 - 2004 -  Neste período, o Escritório Técnico teve como representantes os professores Carlos Pedro Lozer Fundão, Kleber Frizzera e Maria de Jesus Brito Leite Dzelme (entre 1984 e 1990). O convênio com a Ufes foi mantido até 1990, quando assumiu Carol Abreu, técnica do Iphan. O Iphan-ES funcionou no Centro de Artes da Ufes, até 1993, quando foi transformada na 6a. Sub-Regional II, com quadro técnico próprio, mas ainda vinculada à Diretoria Regional do Rio de Janeiro. Em 1996, o Escritório Técnico foi transferido para a Capela de Santa Luzia e novamente para a Casa e Chácara do Barão de Monjardim, em 2001. 

Durante a década de 1990 e início dos anos 2000, duas obras de restauração com projetos de arqueologia foram realizados na Igreja de Nossa Senhora da Assunção e residência, em Anchieta, e na Igreja dos Reis Magos e residência, em Nova Almeida, município de Serra. Em 2002, o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras foi registrado como patrimônio imaterial no Livro de Registro dos Saberes, o primeiro bem cultural de natureza imaterial reconhecido pelo Iphan, no Brasil.

3ª Fase: 2004 em diante Em julho de 2004, devido ao crescimento da demanda nas funções de proteção e fiscalização dos bens tombados, O Escritório Técnico foi elevado à 21a. Superintendência do Iphan, adquirindo autonomia de atuação estadual e, com a nova condição, passou a funcionar, em 2005, na Casa na Rua José Marcelino, nº 203/205, no Centro de Vitória, tombada e adquirida pelo Iphan, e restaurada e ampliada  em 2013.

 

 

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