Patrimônio Arqueológico - ES

Escavação emergencial realizada pelos técnicos do Iphan em São Mateus, para retirar uma urna funerária da via pública, 2016.

Os sítios arqueológicos brasileiros e todos os artefatos neles encontrados são considerados parte do Patrimônio Cultural Brasileiro, conforme a Lei nº 3.924 de 1961 e o Art. 216 da Constituição Federal. Pela legislação, todos os sítios, até mesmo os que ainda não foram identificados, são considerados bens da União, cabendo ao Iphan realizar a proteção e fiscalização dos mesmos. Também é responsabilidade do Iphan autorizar a realização de pesquisas em qualquer sítio ou local onde estes possam se encontrar, sendo que esta atividade só pode ser realizada por arqueólogos.

No Espírito Santo, há 347 sítios arqueológicos cadastrados, a maior parte situada na região costeira, sobretudo no norte do Estado, nos  municípios de Linhares, São Mateus e Conceição da Barra. A região metropolitana de Vitória, principalmente Serra, Vitória e Cariacica,  também apresenta um grande potencial arqueológico, onde há mais de 30 sítios arqueológicos cadastrados.

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