Patrimônio Imaterial

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Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas). A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial. 

Nesses artigos da Constituição, reconhece-se a inclusão, no patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade, dos bens culturais que sejam referências dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. 

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) define como patrimônio imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." Esta definição está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em março de 2006. 

Para atender às determinações legais e criar instrumentos adequados ao reconhecimento e à preservação desses bens imateriais, o Iphan coordenou os estudos que resultaram na edição do Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000 - que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) - e consolidou o Inventário Nacional de Referências Culturais (INCR)

Em 2004, uma política de salvaguarda mais estruturada e sistemática começou a ser implementada pelo Iphan a partir da criação do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI). Em 2010 foi instituído pelo Decreto nº. 7.387, de 9 de dezembro de 2010 o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), utilizado para reconhecimento e valorização das línguas portadoras de referência à identidade, ação e memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Instrumentos de Salvaguarda
​Bens Registrados
Bens em Processo de Instrução para Registro
Bens Inventariados
Estatísticas e Indicadores Culturais
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI)
Inventário Nacional da Dversidade Linguística
Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético (CTA)
II Seminário de Fortaleza - Desafios para o Fortalecimento da Salvaguarda do  Patrimônio Cultural Imaterial
II Carta de Fortaleza

 

 

Patrimônio Imaterial

  • NAC_IMAT01
    Caboclinho pernambucano
  • NAC_IMAT02
    Jongo no Sudeste
  • NAC_IMAT03
    Festividades do Glorioso São Sebastião na região do Marajó
  • NAC_IMAT04
    Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro/ AM
  • NAC_IMAT05
    Arte Kusiwa - Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajápi
  • NAC_IMAT06
    Complexo Cultural do Bumba-meu-Boi do Maranhão
  • NAC_IMAT07
    Teatro de Bonecos Popular do Nordeste _ Mamulengo, Babau, João Redondo e Cassimiro Coco
  • NAC_IMAT08
    Cachoeira de Iauaretê - Lugar Sagrado dos povos indígenas dos Rios Uaupés e Papuri
  • NAC_IMAT09
    Produção Tradicional e práticas socioculturais associadas a Cajuína no Piauí estadual
  • NAC_IMAT10
    Maracatu Nação
  • NAC_IMAT11
    Maracatu Baque Solto
  • NAC_IMAT12
    Roda de Capoeira
  • NAC_IMAT13
    Toque dos Sinos em Minas Gerais
  • NAC_IMAT14
    Carimbó
  • NAC_IMAT15
    Feira de Campina Grande
  • NAC_IMAT16
    Fandango Caiçara
  • NAC_IMAT17
    Festa do Pau de Santo Antônio de Barbalha / CE
  • NAC_IMAT18
    Modos de Fazer Cuias do Baixo Amazonas
  • NAC_IMAT19
    Ofício de Sineiro
  • NAC_IMAT20
    Frevo
  • NAC_IMAT21
    Romaria de Carros de Boi da Festa do Divino Pai Eterno de Trindade
  • NAC_IMAT22
    Modo artesanal de fazer Queijo de Minas nas regiões do Serro, da Serra da Canastra e Salitre/ Alto Paranaíba
  • NAC_IMAT23
    Festa do Divino Espirito Santo de Pirenópolis/GO
  • NAC_IMAT24
    Festa do Senhor Bom Jesus do Bonfim
  • NAC_IMAT25
    Círio de Nossa Senhora de Nazaré
  • NAC_IMAT26
    Festa de Sant'Ana de Caicó/RN
  • NAC_IMAT27
    Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: partido alto, samba de terreiro e samba enredo
  • NAC_IMAT28
    Festa do Divino Espírito Santo da Cidade de Paraty/RJ
  • NAC_IMAT29
    Tava, Lugar de Referência para o Povo Guarani
  • NAC_IMAT30
    Modo de fazer Renda Irlandesa tendo como referência este Ofício em Divina Pastora/SE
  • NAC_IMAT31
    Tambor de Crioula do Maranhão
  • NAC_IMAT32
    Saberes e Práticas Associados ao modo de fazer Bonecas Karajá TO
  • NAC_IMAT33
    Ofício dos Mestres de Capoeira
  • NAC_IMAT34
    Ofício das Paneleiras de Goiabeiras
  • NAC_IMAT35
    Modo de fazer Viola-de Cocho
  • NAC_IMAT36
    Ritual Yaokwa do povo indígena Enawenê Nawê
  • NAC_IMAT37
    Feira de Caruaru
  • NAC_IMAT28
    Cavalo-Marinho
  • NAC_IMAT39
    Samba de Roda do Recôncavo Baiano
  • NAC_IMAT40
    Ritxòkò: Expressão Artística e Cosmológica do Povo Karajá
  • NAC_IMAT41
    Ofício das Baianas de Acarajé
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