I Seminário 1997

Banner II Seminário de Fortaleza

Organizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na ocasião de seus 60 anos, o Seminário Internacional Patrimônio Imaterial: estratégias e formas de proteção teve como objetivo reunir especialistas e representantes de diversas instituições públicas e privadas, além da Unesco e de representantes da sociedade civil, para recolher subsídios que permitissem elaborar diretrizes e criar instrumentos legais e administrativos para a proteção do patrimônio imaterial. 

O objetivo do evento era identificar, proteger, promover e fomentar os processos e bens “portadores de referência à identidade, à criação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, conforme determinado no art. 216 da Constituição Federal de 1988.

Durante os debates, ocorridos entre 10 e 14 de novembro de 1997, foram apresentadas e discutidas experiências brasileiras e internacionais de resgate e valorização da cultura tradicional e popular. Também foi pauta de discussão a ação institucional nesse campo, os instrumentos legais e medidas administrativas que podem ser propostos para sua Preservação e, especialmente, o conceito de bem cultural de natureza imaterial. 

Do Seminário, originou-se a Carta de Fortaleza, documento que fez 12 recomendações, entre elas, a criação pelo Ministério da Cultura (MinC) de um grupo de trabalho para desenvolver estudos e propor a edição de um instrumento legal dispondo sobre a criação do instituto jurídico denominado Registro. Assim, foi criado em 1998, o Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial (GTPI) que, após 17 meses de estudos, apresentou a proposta técnica do atual Decreto Presidencial Nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que cria a Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural do Brasil, instituindo o Registro dos bens culturais de natureza imaterial e o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI). No mesmo ano também seria criado, pelo Iphan, o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). 

O sucesso do evento foi notíciado também em vários jornais da época. 

Todo esse processo está detalhado na publicação do Iphan de 2006: O Registro do Patrimônio Imaterial. Dossiê final das atividades da Comissão do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial. 

 

I Seminário Fortaleza - 1997

Seminário Patrimônio Imaterial – Estratégias e Formas de Expressão – 1997, realizado em Fortaleza, CE. 

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    Abertura do Seminário
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    Balé 1 Koi Guêra
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    Balé 2 Koi Guêra
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    Balé 3 Koi Guêra
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    Exposição Ceará à mão livre
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    Grupo de Trabalho do Seminário
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    Lançamento Livro
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    Público
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    Seminário 3
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    Seminário 5
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    Seminário 1
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    Seminário 2
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    Seminário 4
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    Seminário 6
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    Seminário 7
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