Página inicial Editais e Seleções Licitações e Contratos Licitações, Convênios e Contratos Selecione a categoria Ata de registro de preços Contratações diretas Contratos Convênios e Congêneres Licitações Tranferências Voluntárias (convênios) Selecione o tipo Ata de Registro de Preço Contrato Convênio Pregão Eletrônico RDC Termo Aditivo Termo de Colaboração Termo de Cooperação Termo de Execução Descentralizada Termo de Fomento Termo de Parceria Tomada de Preço Selecione o status Novo Em Andamento Finalizado Vigente Concluído Em celebração Em fase de Prestação de Contas Prestação de Contas Aprovada Prestação de Contas Aprovada com ressalvas Em Tomada de Contas Especial Diversos Responsáveis Deserto Vigente Termo de Execução Descentralizada 03/2014 - Regularização fundiária e cidadania: valorização histórica, urbanística e ambiental em Serra do Navio/Amapá. Termo de Execução Descentralizada 01/2017 - Reconhecimento do Repente como Patrimônio Cultural Brasileiro. Convênio 811230/2014 - O restauro contempla em seu bojo a preservação do Patrimônio Cultural de Ubatuba, de modo que se perpetue a memória histórica cultural do município. Permitir o uso adequado das instalações, possibilitando o acesso da população a todos os serviços culturais oferecidos pela Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba/FUNDART. Convênio 779456/2012 - Realização de serviços de conservação e limpeza na capela da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e de seus elementos artísticos. Convênio 834377/2016 - Segunda Etapa da Restauração da Catedral Metropolitana do Estado de Sergipe, em Aracaju/SE. Convênio 825251/2015 - Reustaração do imóvel sede do Arquivo Público do Estado da Bahia. Convênio 843009/2017 - Recuperação da Igreja Basílica do Nosso Senhor Bom jesus do Bonfim. Termo de Execução Descentralizada 01/2015 - Elaboração de uma plataforma digital interativa baseada no Mapa Etno-Histórico. Termo de Colaboração 837546/2017 - Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil para o Samba de Roda do Recôncavo Baiano. Termo de Execução Descentralizada 02/2017 - Desenvolvimento de cursos de Ensino a Distância – EAD para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
