Iphan e Embrapa iniciam cooperação técnica para a agrobiodiversidade

Garrafa de CajuínaDuas importantes instituições brasileiras unem esforços para a preservação e o desenvolvimento da agrobiodiversidade nacional. Nesta segunda-feira, 16 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). 

Dentre os objetivos, está desenvolver pesquisa, intercâmbio de experiências informações e tecnologias para fortalecer a conservação de sistemas agrícolas tradicionais e a salvaguarda de bens culturais associados à agrobiodiversidade. 

O Brasil detém a maior diversidade biológica e genética do mundo, estando esta pluralidade indissociavelmente ligada a processos, práticas e atividades dos povos que fazem uso dessa biodiversidade nacional. Indígenas, quilombolas, seringueiros, ribeirinhos, comunidades tradicionais de matriz africana, dentre outros, acumularam conhecimento no uso sustentável da biodiversidade e na conservação dos recursos naturais. Esta pluralidade está expressa, em sistemas agrícolas tradicionais brasileiros. 

Assim, a parceria Iphan-Embrapa que está sendo construída abre oportunidades de estruturação de espaços, pesquisa e desenvolvimento em uma temática que responde aos grandes desafios globais de conservação de recursos, praticas tradicionais ligadas à agrobiodiversidade, além de reconhecer o valor intrínseco do conhecimento tradicional associado.

Segundo o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Vanderlei Catalão, este tipo de parceria é um importante reforço para a proteção e reconhecimento dos direitos dos povos e comunidades tradicionais e de sua contribuição para a agricultura e para a conservação da biodiversidade. 

Para isto, as instituições buscarão desenvolver e implementar metodologias para os inventários culturais de saberes tradicionais associados à biodiversidade; mapear os sistemas de uso do ambiente e estratégias agroalimentares de povos e comunidades tradicionais, além de pesquisar o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. 

Outra ação importante esperada com o Acordo será a de definir diretrizes de atuação junto ao Programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e adequar normas e critérios deste Programa à especificidade de sistemas agrícolas tradicionais brasileiros. O Programa da ONU visa identificar e salvaguardar a biodiversidade agrícola e seus sistemas de saberes, assegurando à humanidade um conjunto vital de serviços sociais, culturais, ecológicos e econômico. 

O país possui diversos bens Registrados cujos conhecimentos tradicionais estão ligados ao manejo da biodiversidade e a sistemas alimentares específicos, dentre estes podemos destacar o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, a Produção Tradicional e Práticas Socioculturais Associadas à Cajuína no Piauí, o Ofício de Baianas de Acarajé e o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas, nas Regiões do Serro e das Serras da Canastra e do Salitre. 

Sistema Agrícola Tradicional (SAT) 
O Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é entendido como um conjunto estruturado, formado por elementos interdependentes: as plantas cultivadas, os espaços, as redes sociais, a cultura material, os sistemas alimentares, os saberes, as normas e os direitos. 

Esse bem cultural está ancorado no cultivo da mandioca brava (manihot esculenta) e apresenta como base social os mais de 22 povos indígenas, representantes das famílias linguísticas Tukano Oriental, Aruak e Maku (não identificadas), localizados ao longo do rio Negro em um território que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, até a fronteira do Brasil com a Colômbia e com a Venezuela.

Compartilhar
Facebook Twitter Email Linkedin