O Brasil detém a maior diversidade biológica e genética do mundo, estando esta pluralidade ligada a processos, práticas e atividades dos povos que fazem uso dessa biodiversidade nacional. São indígenas, quilombolas, seringueiros, ribeirinhos, comunidades tradicionais de matriz africana, dentre outros, que acumularam conhecimento no uso sustentável da biodiversidade e na conservação dos recursos naturais, expressa em sistemas agrícolas tradicionais brasileiros. 

Para promover a troca de experiências entre modelos de agricultura tradicionais, uma delegação brasileira participa, entre os dias 24 de novembro e 3 de dezembro, de curso oferecido no Japão. A proposta é conhecer as práticas dos Sistemas Agrícolas Tradicionais Globalmente Importantes (GIAHS) reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A comitiva brasileira é formada pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, pelo Chefe do Departamento de Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pelo Coordenador-Geral de Agroecologia e Produção Sustentável da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead/Casa Civil), e representantes de quatro representantes da sociedade civil, lideranças locais e pesquisadores, que possuem atuação em comunidades com sistemas agrícolas tradicionais localizados em Minas Gerais, São Paulo e Pará.

Para a presidente do Iphan, o curso é uma oportunidade única de conhecer um pouco mais sobre os sistemas agrícolas tradicionais do mundo, mas também de observar ações que dialoguem com as outras interfaces desenvolvidas pelo Instituto, como o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, paisagens culturais, sociobiodiversidade, sistemas alimentares e de manejo do ambiente. “O Brasil é um país megadiverso, não apenas do ponto de vista biológico, mas também cultural. Povos indígenas, grupos de imigração, povos quilombolas mantém vivas em todas as regiões do Brasil maneiras muito próprias de se relacionar com a natureza, as quais refletem formas diferenciadas de se colocar no mundo com práticas culturais, produtos e hábitos alimentares muito diversos. Toda essa diversidade precisa ser melhor conhecida, valorizada e protegida”, completa Kátia Bogéa. 

No Brasil, o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro no estado do Amazonas foi reconhecido pelo Iphan em 2010 como Patrimônio Cultural, registrado no Livro dos Saberes. Entretanto, o país possui diversos bens registrados cujos conhecimentos tradicionais estão ligados ao manejo da biodiversidade e a sistemas alimentares específicos, dentre eles a Produção Tradicional e Práticas Socioculturais Associadas à Cajuína no Piauí, o Ofício de Baianas de Acarajé e o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas, nas Regiões do Serro e das Serras da Canastra e do Salitre. 

Os sistemas agrícolas de povos indígenas e de comunidades tradicionais brasileiras são parte importante da dinâmica econômica de diversas regiões. Sua manutenção está vinculada aos saberes ancestrais dessas populações, Patrimônio Cultural que guarda modos únicos de preservação da agrobiodiversidade.

O Programa da ONU visa identificar e salvaguardar a biodiversidade agrícola e seus sistemas de saberes, assegurando à humanidade um conjunto vital de serviços sociais, culturais, ecológicos e econômico. Marcello Broggio, oficial da FAO no Brasil, explica que a expectativa é que os agricultores brasileiros se interessem ainda mais em construir um GIAHS para que, futuramente, possam ser reconhecidos. “Para isso, eles precisam elaborar um dossiê com a definição do sistema e construir um plano de conservação dinâmica. Obter esse reconhecimento da FAO é um argumento muito forte frente às autoridades locais”. 

A atividade no Japão é um dos resultados alcançados com o acordo de cooperação técnica entre Iphan e Embrapa, que uniram esforços para a preservação e o desenvolvimento da agrobiodiversidade nacional. O curso auxiliará a adequar normas e critérios deste Programa internacional da FAO à especificidade de sistemas agrícolas tradicionais brasileiros.

Essa parceria também resultou no Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais. A iniciativa tem como objetivo reconhecer boas práticas presentes nos SATs no Brasil e contemplará 15 ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial e conservação dinâmica de SAT, que dividirão o prêmio de R$925 mil.

Sistemas Agrícolas Tradicionais
Os povos e comunidades tradicionais possuem formas únicas de praticar a agricultura, que expressam saberes particulares, envolvendo desde o cultivo da terra até diversos outros processos simbólicos e produtivos, de maneira integrada, constituindo os chamados Sistemas Agrícolas Tradicionais.

Um SAT pode ser definido como um conjunto de elementos que inclui saberes, mitos, formas de organização social, práticas, produtos, técnicas/artefatos e outras manifestações associadas. Eles formam sistemas culturais que envolvem espaços, práticas alimentares e agroecossistemas manejados por povos e comunidades tradicionais e por agricultores familiares. Os SATs integram o patrimônio cultural imaterial das comunidades que os praticam.

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