Bens Culturais Procurados

Imagem de Santa Bárbara apreendida pela Polícia Federal encontra-se sob a guarda Iepha em Belo Horizonte (MG) A luta contra o tráfico ilícito de bens culturais é um desafio permanente, principalmente porque os bens móveis são alvo de furtos, roubos e da ação de quadrilhas internacionais que atuam no Brasil. Muitos objetos com valor histórico, obras de arte, manuscritos, livros antigos ou raros podem ter valor excepcional para a cultura brasileira. Neste campo, o Iphan utiliza o Banco de Dados de Bens Culturais Procurados, para divulgar os bens procurados, e recebe a colaboração da Polícia Federal (PF), da International Criminal Police Organization (Interpol) e da Receita Federal.

Quando um bem cultural móvel tombado é furtado ou roubado ele passa a integrar a Lista de Bens Culturais Procurados, para que seja possível identificar e recuperar esse patrimônio e devolvê-lo ao seu local de origem. Os colecionadores e compradores de objetos antigos devem consultar, regularmente, o Banco de Dados para evitar o envolvimento em crime de receptação do Patrimônio Cultural Brasileiro, roubado, furtado ou obtido por tráfico internacional de obras de artes. As penalidades para o crime estão previstas nos artigos 155 do Código Penal e 180 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (trata da receptação de bem furtado), e no Art. 62, da Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (versa sobre destruição e/ou deterioração de bens culturais).

Cadastramento de negociantes - Os negociantes de obras de arte e os agentes de leilão que comercializam antiguidades e peças com valor artístico devem ser inscritos no Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (Cnart). O cadastramento é feito online e reúne dados pessoais dos interessados e a relação descritiva dos objetos disponíveis em seus acervos. Por meio do Cadastro são identificados objetos passíveis de proteção, em âmbito federal, que se encontram no comércio de antiguidades e de obras arte. 

Leia mais

Portaria Iphan no. 396, de 15 de setembro de 2016 - Procedimentos para comercialização de antiguidades e obras de arte 
Banco de Dados de Bens Culturais Procurados
Relatório sobre Bens Culturais Brasileiros Procurados em 2015
Peças Furtadas em Minas Gerais - 2012
Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (Cnart)
Onde tirar dúvidas e como encaminhar denúncias

Informações sobre outros países

Imagem de Santa Bárbara, apreendida pela Polícia Federal, encontra-se sob a guarda do Iepha, em Minas Gerais
Alerta de objeto roubado do Museu Histórico Nacional do Chile
Lista de bens culturais procurados do Peru e da Bolívia - 2008 a 2012
Bens culturais arqueológicos roubados no Peru - 2015
Bens culturais furtados na Bolívia - 2015
Obras de arte do Iraque desaparecidas
Bens arqueológicos do Iraque desaparecidos - 1
Bens arqueológicos do Iraque desaparecidos - 2
Bens arqueológicos do Iraque desaparecidos - 3
Obras furtadas na Colômbia - 2016
Bens culturais furtados no Peru - 2016

 

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