Coordenação Nacional de Licenciamento

Foi instituída a Coordenação Nacional de Licenciamento, com a atribuição principal de coordenar as atividades pertinentes; promover articulações entre o Iphan e os demais órgãos e entidades envolvidos em processo de licenciamento ambiental; atuar de forma articulada com os Departamentos, Centro Nacional de Arqueologia e Superintendências; e consolidar as manifestações conclusivas do Iphan nos processos de licenciamento ambiental. A coordenação está sediada em Brasília e atuará subordinada à Presidência do Iphan.

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