Nomeação/Exoneração
Definição:
A Nomeação dar-se-á:
- em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;
- em comissão, para ocupar cargo de confiança.
Documentação Necessária para Posse
Cargo em comissão:
- CHECK LIST Provimento de Cargo em Comissão
- Cadastro Cargo em Comissão
- Declaração de não Acúmulo de Cargos
- Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física
- Declaração de não Participação em Sociedade Privada
- Declaração de Vínculos Familiares
- Declaração de não Recebimento de Seguro Desemprego
- Requerimento de Auxílio-Transporte
- Cadastro de Dependentes
- Declaração Sigilosa
- PASEP- Inclusão e Alteração de Dados do Participante
- Declaração de Residência
- Declaração de Bens
Cargo efetivo:
- Cadastro Servidor Efetivo
- Declaração para Provimento de Cargo
- Declaração de não Acúmulo de Cargos
- Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física
- Declaração de não Participação em Sociedade Privada
- Declaração de não Recebimento de Seguro Desemprego
- Código de Ética do Servidor Público Federal
- Cargo de Nível Superior
- Formulário de Solicitação de Nomeação para Ocupar Cargo de Direção e Assessoramento Superior - DAS
- Formulário de Vínculos Familiares
- Termo de Oferta do Plano de Benefícios dos Servidores Públicos Federais do Poder Executivo
- Requerimento de Auxílio-Transporte
- Declaração Sigilosa
Cargo efetivo, nomeado para Cargo em Comissão:
- CHECK LIST Provimento Cargo em Comissão Servidor Efetivo do Iphan
- Atualização Cadastral
- Declaração de não Acúmulo de Cargos
- Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física
- Declaração de não Participação em Sociedade Privada
- Declaração de Vínculos Familiares
- Declaração Sigilosa
- Declaração de Residência
