Edital PNPI 2013 - Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração

O Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), de 2013, contemplou cinco projetos para desenvolver ações de Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração.  Neste ano, o Edital selecionou projetos com a seguinte linha: 

  1. Apoio a manifestações e práticas culturais de grupos de imigração formadores da sociedade brasileira. Os projetos deveriam contemplar no mínimo uma das seguintes atividades: mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação, transmissão de saberes, apoio à organização e à mobilização comunitária, promoção da utilização sustentável dos recursos naturais, como forma de valorizar as referências identitárias de grupos e comunidades fixados no território brasileiro, provenientes de processos de migrações internacionais para o Brasil, visando contribuir para a promoção de sua sustentabilidade cultural. As ações propostas devem contribuir para a continuidade da existência de bens culturais e/ou para a gestão participativa e autônoma da preservação de práticas e manifestações culturais tradicionais desses grupos, no âmbito do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

 
Os projetos, por força do edital, deveriam atender a um ou mais dos seguintes objetivos: 

  1. Transmissão de conhecimentos de detentores e/ou produtores de bens culturais de natureza imaterial para as novas gerações. Realização de ações de apoio às condições de permanência do bem cultural enquanto prática vivenciada, por meio do ensino às novas gerações dentro do grupo ou comunidade onde é tradicionalmente cultivada, como: oficinas, aulas, vivências, entre outras;
  2. Documentação pelos meios técnicos mais adequados de saberes, celebrações, formas de expressão e lugares relacionados à história, à memória e à identidade das comunidades foco deste edital;
  3. Tratamento, disponibilização e/ou exposição ao público de acervos bibliográficos, audiovisuais, sonoros e outros, relativos a bens culturais de natureza imaterial;
  4. Reconhecimento e valorização de detentores de conhecimentos e de formas de expressão tradicionais de caráter imaterial e apoio às condições de produção e reprodução desses bens;
  5. Organização comunitária e gerencial de produtores e/ou detentores de bens culturais de caráter imaterial;
  6. Estímulo à formação de pesquisadores e agentes de preservação no seio das comunidades onde se desenvolverão os projetos.

Inicialmente foi disponibilizado R$ 1 milhão, previsto no Fundo Nacional de Cultura, sendo aceitos apenas as propostas que solicitaram apoio no valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 105 mil, excluído o valor da contrapartida. Os recursos financeiros disponibilizados totalizaram R$ 637.687,00, distribuídos da seguinte forma, podendo participar instituições de todo o País: 

•    R$ 509.995,00 em recursos próprios do Iphan; e
•    R$ 127.692,00 em recursos de contrapartida das instituições.  

Os projetos foram avaliados tecnicamente pelos seguintes servidores do Iphan: Ivana Medeiros Pacheco Cavalcante, Diana Dianovsky, Desirée Ramos Tozi, Janila Betânia de Oliveira e dois representantes da Coordenação de Convênios. 

Projetos executados 

  1. Tempo di Recordare: saberes, fazeres e expressões da cultura ítalo-brasileira no oeste catarinense
  2. Valorizando a Dança Folclórica Alemã e Polonesa em São Bento do Sul
  3. Educar, documentar e valorizar para Preservar – Pesca Artesanal com auxílio dos Botos em Laguna
  4. Receitas da Memória: os sabores da imigração em documentário
  5. Registro e Fomento à técnica tradicional de fabricação do dashicô
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