O Patrimônio Natural e a Política de Patrimônio Material

Pão de Açúcar

Ao longo dos últimos 80 anos, o Iphan protegeu inúmeros bens naturais. No entanto, em função da ampliação da noção de patrimônio, estabeleceu-se determinada confusão conceitual e metodológica, especialmente, no trato do patrimônio natural. O que pode ser exemplificado pela proliferação de expressões como “bem natural”, “paisagens naturais”, “monumentos naturais”, “sítios naturais”, “sítios paisagísticos”, entre outras.

A proposta da Política de Patrimônio Material tem como objetivo “precisar os entendimentos institucionais sobre termos ou conceitos específicos aplicáveis à preservação”, buscando “qualificar e ampliar as ações e atividades de preservação”. Outro objetivo é a institucionalização das "práticas e instrumentos de preservação desenvolvidos ou sugeridos pelo Comitê do Patrimônio Mundial e pela Comissão Cultural do Mercosul” (Objetivos I, II e IV da Política de Patrimônio Material). A proposta inclui, ainda, a adoção de três grupos operacionais que abarcam todos os tipos de paisagens:

  • Paisagens Planejadas - considerando o processo de criação humana, ou seja, o bem como resultado de um desenho ou projeto realizado pelo homem;
  • Paisagens Evolutivas - considerando o processo de transformação e adaptação da natureza, ao longo do tempo, pelo homem; e
  • Paisagens Associativas - considerando o processo de apropriação ou associação simbólica da natureza pelo homem. 

 

A Política de Patrimônio Material também propõe que metodologias de abordagens e critérios de valoração, para cada grupo operacional, sejam normatizados em portaria específica. Desta forma, todos os três grupos poderão ser protegidos pelo Iphan. Segundo o atual Artigo nº 25, o Iphan não protegerá pelo instrumento do tombamento os bens paisagísticos ou naturais já protegidos por legislação federal no âmbito da Política Nacional de Meio Ambiente. Ou seja, o Iphan deverá utilizar para a devida preservação desses bens naturais - outros instrumentos: Chancela da Paisagem Cultural ou os Pactos de Preservação, com a participação ativa do Iphan quando forem elaborados os Planos de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental.

Compartilhar
Facebook Twitter Email Linkedin