Cartas Patrimoniais
Carta dos Jardins Históricos Brasileiros, dita Carta de Juiz de Fora - Outubro de 2010. Estabelece definições, diretrizes e critérios para a defesa e salvaguarda dos jardins históricos brasileiros.
Carta de Brasília - Julho de 2010. Resultados e conclusões apresentadas pelo grupo do Fórum Juvenil de Patrimônio Mundial acerca da proteção e promoção do Patrimônio Mundial (versão em espanhol).
I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural. Síntese preliminar das discussões feitas durante o I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural, e documento Subsídio para a II CNC do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.
Carta de Nova Olinda - Dezembro de 2009. Documento final do I Seminário de Avaliação e Planejamento das Casas do Patrimônio.
Recomendação Paris - Outubro de 2003. 32ª Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas, de 17 de outubro de 2003 - Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.
Cartagena de Índias, Colômbia - Maio de 1999. Decisão nº 460 sobre proteção, recuperação de bens culturais do patrimônio arqueológico, histórico, etnológico, paleontológico e artístico da Comunidade Andina.
Carta de Mar del Plata - Junho de 1997. Documento do Mercosul sobre Patrimônio Intangível
Carta de Fortaleza - Novembro de 1997. Seminário: Patrimônio Imaterial - Estratégias e Formas de Proteção
Declaração de São Paulo II - Julho de 1996. Recomendações brasileiras à XI Assembleia Geral do ICOMOS.
Declaração de Sofia - Outubro de 1996. Declaração de Sofia de 09 de outubro de 1996, elaborada durante a XI Assembleia Geral do ICOMOS.
Recomendação Europa - Setembro de 1995. Recomendação Europa sobre a conservação integrada das áreas de paisagens culturais com as políticas paisagísticas, adotada pelo Comitê de Ministros por ocasião do 543º encontro de vice-ministros.
Carta Brasília - 1995. Documento Regional do Cone Sul sobre Autenticidade.
Conferência de Nara - Novembro de 1994. Conferência sobre a autenticidade em relação à Convenção do Patrimônio Mundial
Carta do Rio - Junho de 1992. Conferência Geral das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
Carta de Lausanne - 1990. Carta para Gestão e Proteção de Patrimônio Arqueológico.
Recomendação Paris - Novembro de 1989. 25ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO - Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular.
Declaração de São Paulo - 1989. Aprovada durante a Jornada Comemorativa do 25º aniversário da Carta de Veneza.
Carta de Cabo Frio - Outubro de 1989. Encontro de Civilizações nas Américas
Carta de Washington - 1987. Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas.
Carta Petrópolis - 1987. 1º Seminário Brasileiro para Preservação e Revitalização de Centros Históricos
Carta de Washington - 1986. Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas
Declaração do México - 1985. Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais.
Declaração Tlaxcala - Outubro de 1982. 3º Colóquio Interamericano sobre a Conservação do Patrimônio Monumental.
Declaração de Nairóbi - Maio de 1982. Assembleia Mundial dos Estados, no Quênia.
Carta de Florença - Maio de 1981. Conselho Internacional de Monumentos e Sítios.
Carta de Burra - 2013. Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, na Austrália.
Carta de Machu Picchu - Dezembro de 1977. Encontro Internacional de Arquitetos
Recomendações de Nairóbi - Novembro de 1976. 19ª Sessão da UNESCO
Carta do Turismo Cultural - Novembro de 1976. Seminário Internacional de Turismo
Manifesto Amsterdã - Outubro de 1975. Carta Europeia do Patrimônio Arquitetônico - Ano do Patrimônio Europeu
Declaração de Amsterdã - Outubro de 1975. Congresso do Patrimônio Arquitetônico Europeu
Resolução de São Domingos - Dezembro de 1974. I Seminário Interamericano sobre Experiências na Conservação e Restauração do Patrimônio Monumental dos Períodos Colonial e Republicano, pela OEA
Recomendação Paris - Novembro de 1972. Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural
Declaração de Estocolmo - Junho de 1972. Assembleia Geral das Nações Unidas
Carta do Restauro - Abril de 1972. Carta do Restauro, do Ministério da Instrução Pública do Governo da Itália
Compromisso Salvador - Outubro de 1971. II Encontro de Governadores para a Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico e Natural do Brasil
Anais do II Encontro de Governadores - Outubro de 1971. Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural do Brasil, em Salvador
Compromisso Brasília - Abril de 1970. I Encontro de Governadores de Estado, Secretários Estaduais da Área Cultural, Prefeitos de Municípios Interessados e Presidentes e Representantes de Instituições Culturais.
Recomendação Paris - Novembro de 1968. 15ª Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas
Normas de Quito - Novembro e Dezembro de 1967. Reunião sobre Conservação e Utilização de Monumentos e Lugares de Interesse Histórico e Artístico
Recomendação Paris - Novembro de 1964. 13ª Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas
Carta de Veneza - Maio de 1964. II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos
Recomendação Paris - Dezembro de 1962. 12ª Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas
Recomendação de Nova Delhi - Novembro de 1956. 9º Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas
Carta de Atenas - CIAM - Novembro de 1933. Generalidades, diagnósticos e conclusões sobre os problemas urbanísticos das principais e grandes cidades do mundo, apurados pelo Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, em Atenas.
Carta de Atenas - Sociedade das Nações - Outubro de 1931. Conclusões Gerais e Deliberações da Sociedade das Nações, do Escritório Internacional dos Museus.