Carta de Brasília - Julho de 2010. Resultados e conclusões apresentadas pelo grupo do Fórum Juvenil de Patrimônio Mundial acerca da proteção e promoção do Patrimônio Mundial (versão em espanhol).

I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural. Síntese preliminar das discussões feitas durante o I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural, e documento Subsídio para a II CNC do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.

Carta de Nova Olinda - Dezembro de 2009. Documento final do I Seminário de Avaliação e Planejamento das Casas do Patrimônio.

Recomendação Paris - Outubro de 2003. 32ª Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas, de 17 de outubro de 2003 - Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.

Cartagena de Índias, Colômbia - Maio de 1999. Decisão nº 460 sobre proteção, recuperação de bens culturais do patrimônio arqueológico, histórico, etnológico, paleontológico e artístico da Comunidade Andina.

Carta de Mar del Plata - Junho de 1997. Documento do Mercosul sobre Patrimônio Intangível

Carta de Fortaleza - Novembro de 1997. Seminário: Patrimônio Imaterial - Estratégias e Formas de Proteção

Declaração de São Paulo II - Julho de 1996. Recomendações brasileiras à XI Assembleia Geral do ICOMOS.

Declaração de Sofia - Outubro de 1996. Declaração de Sofia de 09 de outubro de 1996, elaborada durante a XI Assembleia Geral do ICOMOS.

Recomendação Europa - Setembro de 1995. Recomendação Europa sobre a conservação integrada das áreas de paisagens culturais com as políticas paisagísticas, adotada pelo Comitê de Ministros por ocasião do 543º encontro de vice-ministros.

Carta Brasília - 1995. Documento Regional do Cone Sul sobre Autenticidade.

Conferência de Nara - Novembro de 1994. Conferência sobre a autenticidade em relação à Convenção do Patrimônio Mundial

Carta do Rio - Junho de 1992. Conferência Geral das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento

Carta de Lausanne - 1990. Carta para Gestão e Proteção de Patrimônio Arqueológico.

Recomendação Paris - Novembro de 1989. 25ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO - Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular.

Declaração de São Paulo - 1989. Aprovada durante a Jornada Comemorativa do 25º aniversário da Carta de Veneza.

Carta de Cabo Frio - Outubro de 1989. Encontro de Civilizações nas Américas

Carta de Washington - 1987. Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas.

Carta Petrópolis - 1987. 1º Seminário Brasileiro para Preservação e Revitalização de Centros Históricos

Carta de Washington - 1986. Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas

Declaração do México - 1985. Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais.

Declaração Tlaxcala - Outubro de 1982. 3º Colóquio Interamericano sobre a Conservação do Patrimônio Monumental.

Declaração de Nairóbi - Maio de 1982. Assembleia Mundial dos Estados, no Quênia.

Carta de Florença - Maio de 1981. Conselho Internacional de Monumentos e Sítios.

Carta de Burra - 2013. Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, na Austrália.

Carta de Machu Picchu - Dezembro de 1977. Encontro Internacional de Arquitetos

Recomendações de Nairóbi - Novembro de 1976. 19ª Sessão da UNESCO

Carta do Turismo Cultural - Novembro de 1976. Seminário Internacional de Turismo

Manifesto Amsterdã - Outubro de 1975. Carta Europeia do Patrimônio Arquitetônico - Ano do Patrimônio Europeu

Declaração de Amsterdã - Outubro de 1975. Congresso do Patrimônio Arquitetônico Europeu

Resolução de São Domingos - Dezembro de 1974. I Seminário Interamericano sobre Experiências na Conservação e Restauração do Patrimônio Monumental dos Períodos Colonial e Republicano, pela OEA

Recomendação Paris - Novembro de 1972. Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural

Declaração de Estocolmo - Junho de 1972. Assembleia Geral das Nações Unidas

Carta do Restauro - Abril de 1972. Carta do Restauro, do Ministério da Instrução Pública do Governo da Itália

Compromisso Salvador - Outubro de 1971. II Encontro de Governadores para a Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico e Natural do Brasil

Anais do II Encontro de Governadores - Outubro de 1971. Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural do Brasil, em Salvador

Compromisso Brasília - Abril de 1970. I Encontro de Governadores de Estado, Secretários Estaduais da Área Cultural, Prefeitos de Municípios Interessados e Presidentes e Representantes de Instituições Culturais.

Recomendação Paris - Novembro de 1968. 15ª Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas

Normas de Quito - Novembro e Dezembro de 1967. Reunião sobre Conservação e Utilização de Monumentos e Lugares de Interesse Histórico e Artístico

Recomendação Paris - Novembro de 1964. 13ª Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas

Carta de Veneza - Maio de 1964. II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos

Recomendação Paris - Dezembro de 1962. 12ª Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas

Recomendação de Nova Delhi - Novembro de 1956. 9º Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas

Carta de Atenas - CIAM - Novembro de 1933. Generalidades, diagnósticos e conclusões sobre os problemas urbanísticos das principais e grandes cidades do mundo, apurados pelo Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, em Atenas.

Carta de Atenas - Sociedade das Nações - Outubro de 1931. Conclusões Gerais e Deliberações da Sociedade das Nações, do Escritório Internacional dos Museus.