Iphan - Alagoas
A Superintendência do Iphan em Alagoas foi criada em 2009, após a Sub-regional ter sido desvinculada da 5ª Diretoria Regional de Pernambuco. A atuação rotineira do Iphan, no Estado, converge para as ações de preservação com o envolvimento da população neste processo, e pelo aperfeiçoamento da gestão dos conjuntos históricos, contribuindo para a inserção econômica, cultural e social no esforço de desenvolvimento local.
Às superintendências estaduais - segundo o Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009 - compete a coordenação, o planejamento, a operacionalização e a execução das ações do Iphan, em âmbito estadual, bem como a supervisão técnica e administrativa dos escritórios técnicos e de outros mecanismos de gestão localizados nas áreas de sua jurisdição. O decreto determina, entre outras atribuições, que cabe às superintendências analisar, aprovar, acompanhar, avaliar e orientar projetos de intervenção em áreas ou bens protegidos pela legislação federal, além de exercer a fiscalização, determinar o embargo de ações que contrariem a legislação em vigor e aplicar sanções legais. Entre suas competências legais está a instrução das propostas de tombamento de bens culturais de natureza material e as de registro de bens culturais de natureza imaterial.
Nas páginas 1 e 2, da Lista de Bens Materiais Tombados e Processos em Andamento (1938 a 2015) que reúne informações sobre todo o Brasil, estão os bens tombados pelo Iphan, no Estado de Alagoas.
Superintendente: Mario Aloisio Barreto Melo
Rua Sá e Albuquerque, nº 157 - Bairro Jaraguá
CEP: 57022-180 – Maceió/AL
Tels.: (82) 3221.6073, 3223.3836 e 3326.3714
E-mail: iphan-al@iphan.gov.br
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