Iphan - Ceará
A Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção foi construída no século XVII e deu origem à capital do Estado. Foto: Francisco A. Veloso
No Largo do Théberge, em Icó, estão prédios tombados e entre eles o Teatro da Ribeira e a Igreja de São José. Foto: José Paulo Lacerda
O conjunto paisagístico de Serrotes, em Quixadá, é um sítio de valor ecológico onde se destaca a Pedra do Cruzeiro. Foto: Acervo Iphan
A Superintendência do Iphan no Ceará foi criada em 2009, pelo Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009. Antes disto, em 1982, havia sido instalada como a 4ª Coordenação Regional, para atender aos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Em 2002, as ações do Iphan passaram a abranger também o Piauí, em função das ações voltadas para a preservação do patrimônio arqueológico.
Sua missão é promover e coordenar o processo de preservação do Patrimônio Cultural no Estado para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico do país. Algumas das atividades desenvolvidas pela unidade regional incluem a elaboração de inventários de diferentes manifestações culturais e dossiês que salvaguardem os patrimônios culturais do Estado, ações de educação patrimonial, oficinas de capacitação, exposições, entre outras.
Às superintendências - segundo o decreto - compete a coordenação, o planejamento, a operacionalização e a execução das ações do Iphan, em âmbito estadual, bem como a supervisão técnica e administrativa dos escritórios técnicos e de outros mecanismos de gestão localizados nas áreas de sua jurisdição. Entre outras atribuições, ao Iphan-Ceará cabe analisar, aprovar, acompanhar, avaliar e orientar projetos de intervenção em áreas ou bens protegidos pela legislação federal, além de fiscalizar, embargar ações que contrariem a legislação em vigor e aplicar sanções legais.
Entre suas competências legais está a instrução das propostas de tombamento de bens culturais de natureza material e as de registro de bens culturais de natureza imaterial. A sede do Iphan em Fortaleza funciona em um prédio tombado, na Praça José de Alencar, onde uma biblioteca com mais de três mil títulos está aberta à população. O acervo tombado no Estado inclui quatro cidades históricas: Aracati, Icó, Sobral e Viçosa do Ceará.
A edição de livros didáticos como cartilhas que orientam para a preservação das cidades históricas e livros didáticos de História e Geografia para o ensino fundamental, desenvolvem-se em parceria com a Fundação Demócrito Rocha, a Secretaria de Educação do Ceará e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Nas páginas 17 a 19, da Lista de Bens Materiais Tombados e Processos em Andamento (1938 a 2015) que reúne informações sobre todo o Brasil, estão os bens tombados pelo Iphan, no Estado do Ceará.
Vídeos do Iphan
O documentário - Etnodoc 2011 - mostra o trabalho artesanal de produção de sandálias de couro no interior do Estado do Ceará.
Superintendente: Diva Maria Freire Figueiredo
Rua Liberato Barroso, nº 525, Praça José Alencar - Centro
CEP: 60030 -160 - Fortaleza/CE
Tels.: (85) 3221.6360, 3221.6263 e 3221.2180
Fax: (85) 3252.2796
E-mail: iphan-ce@iphan.gov.br
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