Iphan - Espírito Santo
O Conjunto do Convento e Igreja Nossa Senhora da Penha foi construído entre 1650 e 1659, na cidade de Vila Velha. Foto: Dalmo Vieira
Em Muqui, está a Igreja de São João Batista (à direita) rica em pinturas e com altares feitos em mármore Carrara. Foto: Letícia Pimentel
No Espírito Santo, o Iphan está presente desde 1995, quando o Estado se encontrava sob jurisdição da 5ª Diretoria Regional do Rio de Janeiro. A Superintendência foi criada em 2004, com sede no centro urbano de Vitória, capital do Estado, por meio da Portaria Iphan 209, de 28 de maio daquele ano. A instituição chegou a funcionar na Casa e Chácara do Barão de Monjardim, também conhecida como Museu Capixaba, um dos cinco bens imóveis tombados na capital.
A missão da Superintendência é promover e coordenar o processo de preservação do Patrimônio Cultural no Estado para fortalecer identidades e garantir o direito à memória, contribuindo com o desenvolvimento econômico do Brasil. Às superintendências estaduais - segundo o Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009 - compete a coordenação, o planejamento, a operacionalização e a execução das ações do Iphan, em âmbito estadual, bem como a supervisão técnica e administrativa dos escritórios técnicos e de outros mecanismos de gestão localizados nas áreas de sua jurisdição.
O decreto determina, entre outras atribuições, que cabe às superintendências analisar, aprovar, acompanhar, avaliar e orientar projetos de intervenção em áreas ou bens protegidos pela legislação federal, além de exercer a fiscalização, determinar o embargo de ações que contrariem a legislação em vigor e aplicar sanções legais. Entre suas competências legais está a instrução das propostas de tombamento de bens culturais de natureza material e as de registro de bens culturais de natureza imaterial.
Nas páginas 21 e 22, da Lista de Bens Materiais Tombados e Processos em Andamento (1938 a 2015), que reúne informações sobre todo o Brasil, estão os bens tombados pelo Iphan, no Estado do Espírito santo.
Rua Duque de Caxias, nº 272, Ed. Flora Moisés - Centro
CEP: 29010-120 - Vitória (ES)
Tel.: (27) 3223.6808 ou 3223.0606
E-mail: iphan-es@iphan.gov.br
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