Banco de Pareceres

Os membros do Conselho Consultivo participam de, no mínimo, quatro reuniões ordinárias anuais. Nelas são designados relatores para exame de matérias voltadas ao registro de patrimônios imateriais e tombamento de patrimônios materiais a serem discutidas e votadas pelo Conselho.

Os relatores são indicados observando-se preferencialmente as suas áreas de interesse. Após examinar a matéria, o relator deve emitir um parecer e apresenta-lo ao Conselho. Caso o parecer do relator não receba o apoio da maioria dos membros do Conselho presentes na reunião, e não havendo parecer substitutivo, o presidente deve designar outro conselheiro para examinar a matéria e apresentá-la na reunião subsequente.

Pareceres

Registro da Festa do Pau da Barbalha (Ceará)
Registro da Festa do Divino Espírito Santo da Cidade de Paraty (Rio de Janeiro)
Registro da Festa Glorioso São Sebastião no Marajó (Pará)
Registro do Modo de Fazer Tradicional da Cajuína no estado do Piauí
Registro do Teatro de Bonecos Popular do Nordeste
Tombamento do Edifício na Praça da República, 26 - Centro (Rio de Janeiro)
Tombamento do Edifício Sede do Instituto de Arquitetos do Brasil (São Paulo)
Tombamento das Estações Telegráficas de Vilhena e Ji-Paraná (Rondônia)
Tombamento do Terreiro Omo Ilê Agboula (Bahia)
Tombamento da Coleção Geyer (Rio de Janeiro)
Tombamento do Campo de Santana (Rio de Janeiro)
Tombamento do Edifício A Noite (Rio de Janeiro)
Tombamento dos Jardins Históricos de Burle Marx (Recife)
Tombamento do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico na Cidade de Icó (Ceará)
Tombamento do Conjunto Museu Mariano Procópio (Minas Gerais)
Tombamento do Sesc Pompéia (São Paulo)
Tombamento dos Remanescentes do Complexo do Hospital Juscelino Kubitschek (Distrito Federal)
Tombamento das Fazendas Nacionais  (Piauí)
Tombamento das Fortificações Brasileiras
Tombamento do Museu de Artes e Ofícios de Belo Horizonte (Minas Gerais)
Tombamento do Terreiro Jeje Zogbodo Male Bogum Seja Unde (Bahia)
Rerratificação do tombamento do Forte Santo Antônio dos Ratones (Santa Catarina)
Retificação do tombamento da Igreja da Matriz de São Salvador do Mundo (Rio de Janeiro)
Emenda para o parecer sobre proposta de tombamento de edifício situado na Praça da República, 26 - Centro (Rio de Janeiro)

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