Implantação e Eixos de Ação

A elaboração e implantação de um plano de salvaguarda estabelece uma nova relação entre as bases sociais e o Estado e, com esse instrumento de gestão, espera-se alcançar a autonomia e sustentabilidade da salvaguarda de um bem cultural no médio e longo prazo. É indicada, em sua implementação, atenção direta e benefícios para os produtores de cultura (detentores dos saberes) com fortalecimento, apoio e fomento à produção e reprodução dos bens imateriais. 

As instituições mediadoras e parceiras são consideradas imprescindíveis na operacionalização das ações direcionadas às bases sociais produtoras de cultura e aos detentores específicos dos bens protegidos. Com a gestão participativa, os detentores desses bens participam ativamente do processo. Cada Plano deve ser implementado e acompanhado por um Comitê Gestor formado por interessados da sociedade civil e detentores dos saberes, e apresentar  estratégias de curto, médio e longo prazo, além de possibilitar retificações periódicas na condução das ações e monitoraento das atividades realizadas.  

Os Planos de Salvaguarda integram o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) e, muitas vezes, estão vinculados ao Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC). Além disso, podem contar com recursos de outros programas governamentais, como o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), entre outros. O PNPI realizou os planos de salvaguarda dos bens Arte Kusiwa – Pintura corporal e Arte gráfica Wajãpi; Samba de Roda do Recôncavo Baiano; Oficio das Paneleiras de Goiabeiras;  e Viola de Cocho.

A seguir, estão alguns eixos de ação por meio dos quais são fortalecidas as condições sociais e materiais que propiciam a existência e continuidade de bens culturais de natureza imaterial:

Produção e reprodução cultural - Transmissão de saberes relativos ao bem cultural em foco; ocupação, aproveitamento e adequação de espaço físico para produção, reprodução, armazenamento, comercialização e difusão cultural; apoio às condições materiais de produção; e atenção à propriedade intelectual e direitos coletivos.

Mobilização social e alcance das ações - Pesquisas, mapeamentos, inventários participativos; e articulação institucional e politica integrada.

Gestão participativa e sustentabilidade - Apoio à criação e manutenção do Comitê Gestor e planejamento estratégico; geração de renda e ampliação de mercado com benefício exclusivo dos produtores primários dos bens; capacitação de quadros técnicos para a implementação e gestão de politicas para o patrimônio.

Difusão e valorização - Edição, publicação e difusão de material, além de constituição, conservação e disponibilização de acervos sobre o universo cultural em foco; ação educativa para escolares e segmentos sociais; prêmios e concursos. 

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