Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização
O Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam) é a instância que zela pelo Patrimônio Cultural Brasileiro de natureza material e visa garantir sua preservação e usufruto, presente e futuro, pela sociedade. Cabe ao Depam propor diretrizes, critérios e normas, bem como gerenciar programas, projetos e ações nas áreas de identificação, reconhecimento, proteção, conservação e gestão de bens culturais materiais.
Também é o Depam que supervisiona e orienta as atividades do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), e do Sítio Roberto Burle Max. Vale lembrar que o patrimônio cultural material compreende, isolados ou em conjunto, os bens imóveis, os sítios urbanos, bens móveis e integrados, históricos, artísticos, arqueológicos, paleontológicos, etnográficos, ferroviários, paisagísticos e naturais, tombados ou de interesse para a preservação nacional.
