Autorizações concedidas e publicadas no DOU em 2014 - CTA
O Iphan, no uso das competências conferidas pela Deliberação nº. 279, de 20 de setembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória nº. 2.186 -16, de 23 agosto de 2001, o Decreto nº. 3.945, de 28 setembro de 2001, e demais normas sobre o tema, concedeu as seguintes autorizações de acesso a CTA para fins de pesquisa científica:
Autorização nº 01/2014
Processo nº: 01450.008481/2013-99 – Rito regularização
Instituição: Universidade Federal do Pará (UFPA)
Data de Entrada: 08/08/2013
Projeto: A Etnoictiologia de Pescadores Xikrin, da Terra Indígena Trincheira Bacajá, no Pará
Comunidade envolvida: Povo Indígena Xikrin
Localização: Municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Anapu, São Felix do Xingu/PA
Coordenador: Luiza Nakayama
Pesquisador: Jaime Ribeiro Carvalho Júnior
Validade: 02/2016
Publicação DOU - UFPA - Processo nº 01450.008481/2013-99
Autorização nº 02/2014
Processo nº: 01450.008486/2013-11 – Rito regularização
Instituição: Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Data de Entrada: 12/08/2013
Projeto: “Da esperança no Vale à descoberta do Tálio: um estudo sobre a percepção ambiental no Val da Boa Esperança”
Comunidade envolvida: Comunidade Tradicional do Val da Boa Esperança
Localização: Barreiras/BA
Coordenadora: Eraldo Medeiros Costa Neto
Pesquisador: Fábio de Azevedo Campos
Status: Autorizado em 06/03/2014
Validade: 03/2016
Publicação DOU – UFBA – Processo nº 0145.008486/2013-11
Autorização nº 02/2012 - Renovação
Processo nº: 02000.001333/2011-42 – Rito ordinário
Instituição: Universidade de São Paulo (Usp)
Data de Entrada: 04/01/2011Projeto: “Rede de Saberes e Práticas sobre o Universo Vegetal e as Paisagens entre os Araweté”
Comunidade envolvida: Povo Indígena Araweté
Localização: Terra Indígena Igarapé Ipixuna, Municípios de: Altamira, Senador José Porfírio e São Félix do Xingu/PA
Coordenadora: Dominique Tilkin Gallois – Usp
Pesquisadora: Priscila Matta
Status: Autorizado em 20/03/2012
Validade: 07/2015
Publicação DOU - USP - Processo nº 02000.001333/2011-42
Autorização 03/2014
Processo nº: 01450.012607/2013-20 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Data de Entrada: 31/10/2013
Projeto: O conhecimento e o uso das plantas por Comunidades Quilombolas de Santa Catarina
Comunidade envolvida: Comunidades Remanescentes de Quilombo: Aldeia, Morro do Fortunato e Santa Cruz
Localização: Terra Indígena Igarapé Ipixuna, Municípios de: Altamira, Senador José Porfírio e São Félix do Xingu/PA
Coordenadora: Natália Hanazaki
Pesquisadora: Kênia Maria de Oliveira Valadares
Status: Autorizado em 06/03/2014
Validade: 03/2016
Publicação DOU - UFSC - Processo nº 01450.012607/2013-20
Autorização nº 04/2014
Processo nº: 01450.000641/2013-51 – Rito regularização
Instituição: Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Data de Entrada: 05/03/2013
Projeto: “Relações entre Agrobiodiversidade e a ‘Vida na Roça’: Um Estudo Etnoecológico no Oeste Baiano.”
Comunidades envolvidas: Vau da Boa Esperança e Boca do Geraes
Localização: Barreiras/BA
Coordenador: Eraldo Medeiros Costa Neto
Pesquisadora: Karin Luísa Lütkemeier
Validade: 02/2016
Publicação DOU - UFBA - Processo nº 01450.000641/2013-51
Autorização nº 05/2014
Processo nº: 01450.010702/2013-99 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Data de Entrada: 12/12/2013
Projeto: Espécies hortícolas alimentares de populações tradicionais no litoral norte de São Paulo: Manejo e Interferência na Paisagem
Comunidade envolvida: Caiçaras e Associação de Bananicultores de Ubatumirin
Localização: Ubatuba/SP
Coordenador: Lin Chau Ming
Pesquisadora: Gabriela Silva Santa Rosa Macêdo
Validade: 02/2016
Publicação DOU - Unesp - Processo nº 01450.010702/2013-99
Autorização nº 06/2014
Processo nº: 01450.012605/2013-31 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
Data de Entrada: 29/10/2013
Projeto: Diáspora etnobotânica: conhecimento e uso de plantas pelos quilombolas em uma região litorânea da Bahia
Comunidade envolvida: Comunidades Remanescentes do Quilombo Salamina Potumuju
Localização: Maragogipe/BA
Coordenadora: Lígia Silveira Funch
Status: Autorizado em 06/03/2014
Validade: 03/2016
Publicação DOU – UEFS – Processo nº 01450.012605/2013-31
Autorização nº 07/2014 - Renovação
Processo nº: 01450.000631/2012-35 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Data de Entrada: 31/01/2012
Projeto: Populações Locais, Agrobiodiversidade e conhecimentos Tradicionais associados (PACTA III)
Comunidade envolvida: Comunidades de Caburis e Canafé
Localização: Município de Barcelos/AM
Coordenador: Mauro William Barbosa de Almeida
Status: Autorizado em 26/03/2014
Validade: 04/2016
Publicação DOU - Unicamp - Processo nº 0145.000631/2012-35
Autorização nº 08/2014
Processo nº: 01450.015244/2012-01 – Rito regularização
Instituição: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Data de Entrada: 12/12/2012
Projeto: Estudo etnobotânico da copaíba (copaifera spp)
Comunidade envolvida: Comunidades da Reserva Extrativista Cazumbé-Iracema
Localização: Município de Sena Madureira/AC
Coordenador: Moacir Haverroth
Status: Autorizado em 26/03/2014
Validade: 03/2016
Publicação DOU - Embrapa - Processo nº 0145.015244/2012-01
Autorização nº 09/2014
Processo nº: 01450.008412/2013-85 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Estadual de Roraima (UERR)
Data de Entrada: 12/07/2013
Projeto: Usos e etnoecologia sobre os recursos vegetais em duas comunidades indígenas, Reserva São Marcos, Roraima
Comunidade envolvida: Comunidades Indígenas Darora e Vista Alegre
Localização: Município de Boa Vista/RR
Coordenador: Mário augusto Gonçalves Jardim
Status: Autorizado em 26/03/2014
Validade: 03/2016
Publicação DOU - UERR - Processo nº 01450.008412/2013-85
Autorização nº 10/2014
Processo nº: 01450.004703/2014-85 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Federal do Pará (UFPA)
Data de Entrada: 27/02/2014
Projeto: A comida vem da mata: aspectos etnoecológicos da caça em uma comunidade quilombola da Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho, Baixo Tocantins/PA
Comunidade envolvida: Comunidade Quilombola Vila de Joana Peres
Localização: Reserva Extrativista (Resex), Ipaú-Anilzinho, Baião/PA
Coordenador: Flávio Bezerra Barros
Status: Autorizado em 12/05/2014
Validade: 05/2016
Publicação DOU - UFPA - Processo nº 01450.004703/2014-85
Autorização nº 11/2014
Processo nº: 01450.004819/2014-14 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Data de Entrada: 04/04/2014
Projeto: Plantas utilizadas em contexto ritual em um terreiro de Umbanda de São Paulo-SP
Comunidade envolvida: Templo de Umbanda Círculo de Irradiações Espirituais de São Lazaro
Localização: Rua Nazaré Rezek Rafah,30 – Vila Mascote, São Paulo/SP
Coordenador: Eliana Rodrigues
Status: Autorizado em 12/05/2014
Validade: 05/2016
Publicação DOU - Unifesp - Processo nº 01450.004819/2014-14
Autorização nº 12/2014
Processo nº: 02000.003064/2013-11 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Data de Entrada: 21/01/2014
Projeto: O papel do gênero no conhecimento das plantas medicinais e na resiliência de sistemas médicos tradicionais.
Comunidade envolvida: Comunidade Indígena Fulni-Ô
Localização: Município de Águas Belas/PE
Coordenador: Ulysses Paulino de Albuquerque
Status: Autorizado em 23/05/2014
Validade: 05/2016
Publicação DOU - UFRPE - Processo nº 02000.003064/2013-11
Autorização nº13/2014
Processo nº: 01450.012645/2013-82– Rito ordinário
Instituição: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Data de Entrada: 19/11/2013
Projeto: Caracterização da Goiabeira Serrana (Acca Sellowiana Berg) em áreas de povos tradicionais Indígenas e quilombolas em unidade de conservação do sul do Brasil
Localização: Terras Indígenas (TIs) Palmas (PR) e Alberto Luz (SC), Cacique Doble (RS), Monte Caseiros - Ibirama e Muliterno (RS); e comunidades quilombolas Invernada dos Negros (SC), Adelaide M. Trindade Batista (PR), Maçambique - Canguçu (RS), Faxina - Piratini (RS), Rincão do Couro - Piratini (RS) e Mato Grande - Muitos capões (RS)
Coordenador: Rubens Onofre Nodari
Status: Autorizado em 19/05/2014
Validade: 05/2016
Publicação DOU - UFSC - Processo nº 01450.012645/2013-82
Autorização nº 014/2014
Processo nº: 01450.006046/2014-19 – Rito de Regularização
Instituição: Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Data de Entrada: 25/04/2014
Projeto: Avaliação biológica e simbólica dos modelos de criação de Poocnemis Expansa (Testudienes: Podocnemididae) em Tocantins.
Comunidade envolvida: Terra Indígena Xambioá e Parque Nacional do Araguaia
Localização: Rio Javaés/TO no entorno do Parque Nacional do Araguaia. Fazenda Praia Alta a 35km do munícipio de Lagoa da Confusão/TO. Terra Indígena Xambioá a 70km de Santa Fé do Araguáia/TO.
Coodernadora: Adriana Malvasio
Pesquisadora: Amanda Maria Picelli
Autorizado em 26/08/2014
Validade: 08/2016
Publicação DOU - UFT- Processo n° 01450.006046/2014-19
Autorização nº 015/2014
Processo nº: 01450.001678/2014-88 – Rito de Regularização
Instituição: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa)
Data de Entrada: 12/05/2014 - MMA
Projeto: Uso e conservação dos recursos vegetais em comunidades indígenas no norte de Roraima, Amazônia Setentrional.
Comunidade envolvida: Comunidades da Terra Indígena São Marcos
Localização: TI São Marcos, Roraima. Municípios de Boa Vista e Pacaraima.
Coordenador: Reinaldo Imbrozio Barbosa
Pesquisador: Rodrigo Leonardo Costa de Oliveira
Autorizado em 26/08/2014
Validade: 08/2016
Publicação DOU - Inpa - Processo N°01450.001678/2014-88
Autorização nº 016/2014
Processo nº: 02000.003063/2013-76 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Estatudal de Campinas (Unicamp)
Data de Entrada: 05/05/2014
Projeto: Resgate de informações sobre plantas úteis de comunidades tradicionais do litoral norte de São Paulo: Cultivando saúde e cidadania
Comunidade envolvida: Comunidades Quilombolas do litoral norte de São Paulo
Localização: Parque Estadual da Serra do Mar Núcleo Picinguaba, Sertão da Praia da Fazenda, Ubatuba/SP
Coordenadora: Glyn Mara de Oliveira
Pesquisadores: Larissa Souza Pereira, Izabela de Souza, Caroline Santos, Luciano Vieira de Assunção, Marcos Roberto Furlan Status
Autorizado em 26/08/2014
Validade: 08/2016
Publicação DOU - Unicamp - PROCESSO N°0200.003063/2013-76
Autorização nº 017/2014
Processo nº: 01450.004780/2014-35 – Rito ordinário
Instituição: Instituto de Permacultura da Bahia (IPB)
Data de Entrada: 17/03/2014
Projeto: Sementes da Chapada Diamantina - O saber dos quilombolas na preservação da agrobiodiversidade
Localização: Comunidades quilombolas de Barra e Bananal, no municípío de Rio de Contas/BA
Coordenadora: Maura Maria Pezzato
Pesquisadora: Catarina Silveira Camargo
Autorizado em 10/09/2014
Validade: 09/2016
Publicação DOU - IPB - Processo N°01450.004780-2014-35
Autorização nº 018/2014
Processo nº: 01450.007105/2014-68 – Rito ordinário
Instituição: Universidade de Brasília (UnB)
Data de Entrada: 30/05/2014
Projeto: Apresentação do Cerrado entre alunos e professores da escola Joselina F. Maia da comunidade quilombola Kalunga Engenho II, Cavalcante/GO
Localização: Comunidades quilombolas Kalunga Engenho II, Cavalcante/GO
Coordenadora: Cássia Beatriz Rodrigues Munhoz
Pesquisadora: Luiz Felipe do Valle Silvestre
Autorizado em 30/10/2014
Validade: 10/2016
Publicação DOU - UnB - Processo N°01450.007105/2014-68
Autorização nº 019/2014
Processo nº: 014500.006198/2014-11 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Data de Entrada: 18/06/2014
Projeto: Captura e Aspectos da Ecologia do Carangueijo-Uçá Ucides cordatus (Linnaeus,1763) (Decapoda, Brachyura) em áreas de manguezais do Piauí e Paraíba e suas implicações para a conservação.
Localização: Aldeia Tramataia, Marcação/PB
Coordenador: Prof. José da Silva Mourão
Pesquisador: Douglas Macêdo do Nascimento
Validade: 10/2016
Publicação DOU - UFPE - Processo N°01450. 006198/2014-11
Autorização nº 020/2014
Processo nº: 014500.004835/2014-15 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Data de Entrada: 15/04/2014
Projeto: Perspectivas e desafios do turismo de base comunitária como vetor de etnodesenvolvimento: Um estudo junto ao povo Mebêngôkre-Kayapó da Terra Indígena Las Casas, no Pará.
Localização: Aldeia Tekrejarôtire - Terra de Las Casas- Município de Redenção/PA
Coordenador - Francisco Fransualdo de Azevedo
Pesquisadora - Veuderllane Campos da SilvaAutorizado em 30/10/2014
Validade: 11/2016
Publicacao DOU - UFRN - Processo N°01450. 004835/2014-15
Autorização nº 021/2014
Processo nº: 01450.004720/2014-12 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp)
Data de Entrada: 12/03/2014
Projeto: Avaliação de Mudanças Ambientais, Culturais e Socioeconômicas como Fatores de Efeito no Uso e Conservação de Plantas Medicinais por comunidades Remanescentes de Quilombo no Município de Alcântara/MA.
Localização: Comunidades Quilombolas de Alcântara/MA - Arenhegaua, Castelo, Manival, Cujupe, II Mamuna e Baracatatiua.
Coordenador - Prof. Dr. Lin Chau Ming
Pesquisador - Jairo Fernando Pereira LinharesAutorizado em 30/10/2014
Validade: 11/2016
Publicação DOU - Unesp - Processo N°01450. 004720/2014-12
Autorização nº 22/2014
Processo nº: 02000.001372/2011-40 – Rito ordinário
Instituição: Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ)
Data de Entrada: Retorno ao Iphan em 13 de abril de 2012. Entrada inicial em 4 de janeiro de 2011 - Cegen/DPG/SBF/MMA
Projeto: Livro Vivo das Plantas Medicinais do Povo Huni Kuin do Jordão
Comunidade envolvida: Povo Indígena Huni Kuin do Jordão
Localização: Aldeia São Joaquim, localizada na terra indígena Kaxinawa do rio Jordão, Estado do Acre
Coordenador: Alexandre Quinet
Pesquisadora: Verônica Maioli Azeved
Validade: 11/2016
Publicação DOU - JBRJ - Processo nº 02000.001372/2011-40: PARTE 01, PARTE 02
Autorização nº 23/2014
Processo nº: 02000.000203/2014-35 – Rito ordinário
Instituição: Universidade Rural Federal de Pernambuco (UFRPE)
Data de Entrada: Encaminhado ao Iphan em 1o. de outubro de 2014. Entrada inicial em 26 de setembro de 2014 - Cegen/DPG/SBF/MMA
Projeto: Ecologia e sustentabilidade do extrativismo dos ourcuri (syagrus coronata (Mart.) Becc) pelos índios fulni-ô no nordeste do Brasil: subsídios para um plano de manejo e conservação da espécie.
Comunidade envolvida: Comunidade Indígena Fulni-ô
Localização: Comunidade Indígena Fulni-ô, munícipio de Águas Belas, estado de Pernambuco.
Coordenador: Ulysses Paulino de Albuquerque
Pesquisadora: Elcida de Lima Araújo e Juliana Loureiro de Almeida Campos
Validade: 12/2016
Publicação DOU - UFRPE - Processo nº: 02000.000203/2014-35
Autorização nº 24/2014
Processo nº: 01450.004710/2014-87 – Rito regularização
Instituição: Universidae Estadual de Roraima (UERR)
Data de Entrada: 06/03/2014
Projeto: Etnogeomorfologia e Saberes Tradicionais da Etnia Ingarikó - Terra indígena Raposa Terra do Sol - WîI TîPî/Roraima
Comunidade envolvida: Povos Indígenas - Manalai; Mapaé/ Karamãbatei e Serra do Sol (Etnia Ingarikó)
Localização: - Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Uiramutã, Roraima-RR
Coordenador - Profa. Dra. Maria de Lourdes Pinheiro Ruivo
Pesquisador - Márcia Teixiera Falcão
Validade: 12/2016
Publicação DOU - UERR - Processo n°: 1450.004710/2014-87
