Linhas de ação - PNPI
O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) financia, apoia e estimula, prioritariamente, projetos de pesquisa, documentação e informação; realiza pesquisas, levantamentos, mapeamentos e inventários; apoia a instrução de processos de registro; promove a sistematização de informações, constituição e implantação de bancos de dados; e apoia a produção e conservação de acervos documentais e etnográficos, considerados fontes fundamentais de informação sobre o patrimônio cultural imaterial. Essas linhas de ação são oritentadas pela busca da sustentabildiade, da organização comunitária, de promoção e capacitação:
Sustentabilidade - Na busca da sustentabilidade dos projetos, o PNPI atua na formulação e implementação de ações de salvaguarda para bens culturais inventariados e planos de salvaguarda para aqueles registrados, estimula e apoia a transmissão de conhecimentos entre produtores de bens e de manifestações culturais de natureza imaterial, incentiva ações de reconhecimento e valorização de detentores de saberes e formas de expressão tradicionais, e apoia condições sociais e materiais de continuidade desses conhecimentos.
Organização comunitária - Também apoia ações de organização comunitária e gerencial de produtores ou detentores de bens culturais, ações de melhoria das condições de produção e circulação de bens culturais imateriais para preservação do meio ambiente e de proteção de contextos culturais específicos, e programas de desenvolvimento socioeconômico que incluam e valorizem o patrimônio cultural imaterial das populações envolvidas.
Promoção - Por meio do PNPI, o Iphan divulga ações exemplares de identificação, registro e salvaguarda, para promoção do entendimento da população acerca dos objetivos e do sentido do Programa, e desenvolve programas educativos com vistas à democratização e difusão do conhecimento sobre o Patrimônio Cultural Brasileiro, em especial o de natureza imaterial. Ações de sensibilização da população para a importância do Patrimônio Cultural Imaterial na formação da sociedade brasileira, além de divulgação e promoção de bens culturais imateriais registrados ou inventariados, estão entre as diretrizes do Programa.
Capacitação - Para atender à proteção e preservação dos bens imateriais, o PNPI promove a formação e capacitação de agentes de identificação, reconhecimento e apoio à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial; e apoia instituições e centros de formação que realizam capacitação e desenvolvimento metodológico no campo da preservação e transmissão de conhecimentos tradicionais.
