Editais do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI)
Desde 2005, o Iphan lança, anualmente, o Edital do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI), que é uma seleção pública de projetos voltados à identificação, documentação e/ou melhoria das condições de sustentabilidade dos conhecimentos, modos de fazer, formas de expressão, festas, rituais, celebrações, lugares e espaços que abrigam práticas culturais coletivas vinculadas às tradições culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira. Duas publicações lançadas pelo Iphan contêm informações sobre os editais lançados entre 2005 e 2015: Compêndios dos Editais do PNPI - Volume I - 2005 a 2010 e Volume II - 2011 a 2015.
O objetivo do Edital é difundir a política de salvaguarda do patrimônio imaterial de modo a proporcionar o envolvimento e a participação da sociedade civil e demais instituições públicas na condução desta política. Os projetos são realizados por meio de parcerias, ou convênios, entre o Iphan e instituições públicas e privadas, e contam sempre com a participação e o consentimento prévio e informado das comunidades envolvidas, ou das instituições que as representam.
Em 2011, o Edital PNPI foi reconhecido pelo Comitê Intergovernamental da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial como um dos programas que melhor reflete os princípios e objetivos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.
Projetos executados
Edital 2005 - Mapeamento, Documentação e Apoio ao Patrimônio Cultural Imaterial
Edital 2006 - Mapeamento e Documentação do Patrimônio Cultural Imaterial
Edital 2007 - Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial
Edital 2008 - Inventário Nacional da Diversidade Linguística e Mapeamento Documental do Patrimônio Imaterial
Edital 2009 - Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial
Edital 2010 - Mapeamento, Documentação, Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial
Edital 2011 - Mapeamento e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
Edital 2012 - Mapeamento, Documentação e Apoio ao Patrimônio Cultural Imaterial
Edital 2013 - Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração
Edital 2014 - 1ª Edição do Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana - Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural de Comunidades de Terreiros
Edital 2015 - Prêmio Boas práticas de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
