Convênios

LEGISLAÇÃO

- Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014
- Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011
- Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008
- Decreto Nº 6.170, de 25 de Julho de 2007
- Lei Nº  8.666, de 21 de Junho de 1993
- Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009
- Lei Nº 4320, de 17 de março de 1964
- Pregão eletrônico - Decreto Nº 5504, de 05 de agosto de 2005

ORIENTAÇÕES PARA PROPONENTE/CONVENENTE

- Código de natureza de despesa - Tabela de itens e subitens
- Listagem de endereços de Unidades Cadastradoras por Estado

Manuais
- Orientação para utilização do sistema
- Inclusão e Envio de Propostas
- Cadastramento de Proponentes
- Credenciamento de Proponentes

Simulador interativo
- Orientações de navegação
- Sensibilização/contextualização
- Credenciamento de proponentes
- Cadastramento de proponentes
- Inclusão e envio de propostas

ORIENTAÇÕES PARA ÁREA TÉCNICA DO IPHAN

Manuais
- Orientação para Utilização do Sistema
- Cadastramento de Proponentes
- Disponibilização de Programas
- Análise de Proposta e Plano de Trabalho

Simulador interativo
- Orientações de Navegação
- Sensibilização/Contextualização
- Disponibilização de Programas
- Análise de Proposta e Plano de Trabalho

ORIENTAÇÕES PARA UNIDADE CADASTRADORA

Manuais
- Orientação para Utilização do Sistema
- Cadastramento de Proponentes

Simulador interativo
- Orientações de Navegação
- Sensibilização/Contextualização
- Cadastramento de Proponentes

PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

- Apresentação de projeto
- Documentos necessários para celebração de convênios
- Plano de trabalho (somente entidades federais)

Declaração de adimplência e contrapartida
- Somente para entidades públicas
- Somente para entidades privadas sem fins lucrativos

Declaração de aceitação de responsabilidade
- Declaração do representante para o coordenador técnico
- Declaração do coordenador técnico

Documentos necessários para cadastramento nas unidades Sincov
- Somente para entidades públicas
- Somente para entidades privadas sem fins lucrativos

PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Prestação de contas
- Manual para execução e prestação de contas

CONVÊNIOS VIGENTES
- Lista de convênio vigentes

• CONVÊNIOS CELEBRADOS
(Caso a visualização da tabela  de convênios celebrados esteja com letras pequenas, é necessário acionar o link com o sinal "+" no PDF e ampliar a tabela).
- 2005
- 2006
- 2007
- 2008
- 2009
- 2010
- 2011 a 2015

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