Chamadas públicas - PNPI
Todos os anos, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) do Brasil promove um concurso nacional de projetos, com o objetivo de fomentar e apoiar iniciativas e práticas da sociedade brasileira relacionadas à salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. o objetivo é o fortalecimento das atividades e das instituições de salvaguarda comunitárias, e da criação de redes entre os diferentes protagonistas institucionais e sociais. Essa Chamada Pública de Projetos do PNPI foi incluida, em 2011, na Lista de Melhores Práticas de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da Humanidade, da Unesco.
Os projetos devem incluir a participação da comunidade e dos grupos interessados, promover a inclusão social e a melhora das condições de vida dos criadores e depositários de tal patrimônio, bem como respeitar os direitos individuais e coletivos.
A maioria das iniciativas apoiados têm foco nas seguintes atividades:
- Realização de cartografias, inventários e trabalhos de pesquisa etnográficos;
- sistematização da informação, acompanhada de criações e/ou aplicações de bases de dados;
- produção ou conservação de documentação e arquivos etnográficos;
- promoção e transmissão de conhecimentos tradicionais às novas gerações; e
- reforço das capacidades das comunidades para a pesquisa, a salvaguarda e a educação.
Podem apresentar projetos as instituições governamentais locais e organizações privadas sem fins lucrativos, sempre com a participação e consentimento prévio e informado das comunidades envolvidas ou das instituições que as representam. A seleção dos projetos é realizada pelo Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI) e a avaliação é feita por um comitê nacional de especialistas. Cada projeto selecionado recebe uma subvenção no valor aproximado de R$ 100 mil (50 mil dólares) e deve ser realizado em um prazo máximo de 12 meses.
O PNPI ainda financia projetos de mapeamento e inventário de referências culturais dos estados brasileiros, assim como de tratamento, organização e disponibilização de informações e acervos sobre o patrimônio cultural imaterial. Desde sua criação, em 2005, fomentou dezenas de projetos de salvaguarda. O Programa é um modelo de financiamento e fomento das iniciativas da sociedade civil direcionadas à salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.
