Carta de Serviços ao Cidadão
A Carta de Serviços ao Cidadão é uma prática exitosa em organizações públicas de vários países, em que o cidadão é visto como o agente principal na melhoria dos serviços públicos oferecidos. Permite o acesso, de maneira fácil, a informações sobre quais são e como obter os serviços prestados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) à sociedade.
O objetivo da Carta de Serviços ao Cidadão é estimular a formação de cidadãos, tendo como direcionamento a transparência e a participação da sociedade no processo de qualificação e de legitimação dos resultados da administração pública.
Observação: Leia o memorando do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam/Iphan) sobre a exclusão do serviço "Estabelecer a Chancela da Paisagem Cultural Brasileira" da Carta de Serviços ao Cidadão.
