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Carta dos Jardins Historicos Brasileiros, dita Carta de Juiz de Fora - Outubro de 2010
Foi elaborada a presenta Carta dos Jardins Históricos Brasileiros, dita Carta de Juiz de Fora, que estabelece definições, diretrizes e critérios para a defesa e salvaguarda dos jardins históricos brasileiros.
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Carta de Brasília - Julho de 2010
Documento com os resultados e as conclusões tiradas pelo grupo do Fórum Juvenil de Patrimônio Mundial acerca da proteção e promoção do Patrimônio Mundial. (Versión en español de la Carta)
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I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural - Março de 2010
Síntese preliminar das discussões feitas durante o I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural, e documento Subsídio para a II CNC do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.
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Carta de Nova Olinda - Dezembro de 2009
Documento final do I Seminário de Avaliação e Planejamento das Casas do Patrimônio.
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Recomendação Paris - Outubro de 2003
32ª Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas, de 17 de outubro de 2003 - Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.
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Cartagenas de Índias, Colômbia - Maio de 1999
Decisão 460 sobre proteção, recuperação de bens culturais do patrimônio arqueológico, histórico, etnológico, paleontológico e artístico da Comunidade Andina, de 25 de maio de 1999.
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Carta de Mar del Plata - Junho de 1997

Documento do Mercosul sobre Patrimônio Intangível, de junho de 1997.

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Carta de Fortaleza - Novembro de 1997
Seminário: Patrimônio Imaterial - Estratégias e Formas de Proteção, ocorrido de 10 a 14 de novembro de 1997.
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Declaração de São Paulo II - Julho de 1996

Recomendações brasileiras à XI Assembléia Geral do ICOMOS, de 1996.

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Declaração de Sofia - Outubro de 1996

Declaração de Sofia de 09 de outubro de 1996, elaborada durante a XI Assembléia Geral do ICOMOS.

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Recomendação Europa - Setembro de 1995

Recomendação Europa de 11 de setembro de 1995, sobre a conservação integrada das áreas de paisagens culturais como integrantes das políticas paisagísticas, adotada pelo Comitê de Ministros por ocasião do 543º encontro de vice-ministros.

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Carta Brasília - De 1995
Documento Regional do Cone Sul sobre Autenticidade, em 1995.
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Conferência de Nara - Novembro de 1994

Conferência sobre a autenticidade em relação à Convenção do Patrimônio Mundial, de 06 de novembro de 1994.

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Carta do Rio - Junho de 1992


Conferência Geral das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, de 13 a 14 de junho de 1992.

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Carta de Lausanne - De 1990
Carta para Gestão e Proteção de Patrimônio Arqueológico, de 1990.
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Recomendação Paris - Novembro de 1989
25ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO - Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular de 15 de novembro de 1989.
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Declaração de São Paulo - De 1989
Por ocasião da Jornada Comemorativa do 25º aniversário da Carta de Veneza em 1989.
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Carta de Cabo Frio - Outubro de 1989
Encontro de Civilizações nas Américas, em outubro de 1989.
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Carta de Washington - De 1987
Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas de 1997.
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Carta Petrópolis - De 1987

1º Seminário Brasileiro para Preservação e Revitalização de Centros Históricos, em 1987.

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Carta de Washington - De 1986
Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas de 1986.
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Declaração do México - De 1985
Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais, de 1982.
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Declaração Tlaxcala - Outubro de 1982
3º Colóquio Interamericano sobre a Conservação do Patrimônio Monumental, em outubro de 1982.
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Declaração de Nairóbi - Maio de 1982
Assembléia Mundial dos Estados de 10 a 18 de maio de 1982, no Quênia.
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Carta de Florença - Maio de 1981
 Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, em maio de 1981.
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Carta de Burra - De 1980
Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, realizado na Austrália, em 1980.
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Carta de Machu Picchu - Dezembro de 1977
Encontro Internacional de Arquitetos, em dezembro de 1977.
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Recomendações de Nairóbi - Novembro de 1976
19ª Sessão da UNESCO, em novembro de 1976.
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Carta do Turismo Cultural - Novembro de 1976
Seminário Internacional de Turismo, de 8 e 9 de novembro de 1976.
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Manifesto Amsterdã - Outubro de 1975

Carta Européia do Patrimônio Arquitetônico - Ano do Patrimônio Europeu, em outubro de 1975.

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Declaração de Amsterdã - Outubro de 1975
Congresso do Patrimônio Arquitetônico Europeu, em de outubro de 1975.
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Resolução de São Domingos - Dezembro de 1974
I Seminário Interamericano sobre Experiências na Conservação e Restauração do Patrimônio Monumental dos Períodos Colonial e Republicano, pela OEA, em dezembro de 1974.
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Recomendação Paris 1972 - Novembro de 1972

Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, em 16 de novembro de 1972.

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Declaração de Estocolmo - Junho de 1972

Assembléia Geral das Nações Unidas, de 05 a 16 de junho de 1972.

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Carta do Restauro - Abril de 1972
Carta do Restauro, do Ministério da Instrução Pública do Governo da Itália, de 06 de abril de 1972.
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Compromisso Salvador - Outubro de 1971
II Encontro de Governadores para a Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico e Natural do Brasil, em outubro de 1971.
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Anais do II Encontro de Governadores - Outubro de 1971
Para Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural do Brasil, Salvador, de 25 a 29 de outubro de 1971.
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Compromisso Salvador - Abril de 1970
I Encontro de Governadores de Estado, Secretários Estaduais da Área Cultural, Prefeitos de Municípios Interessados e Presidentes e Representantes de Insituições Culturais, de abril de 1970.
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Recomendação Paris - Novembro de 1968
15ª Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas, de novembro de 1968.
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Normas de Quito - nov/dez de 1967

Reunião sobre Conservação e Utilização de Monumentos e Lugares de Interesse Histórico e Artístico, em nov/dez de 1967.

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Recomendação Paris - Novembro de 1964
13ª Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas, em 19 de novembro de 1964.
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Carta de Veneza - Maio de 1964

II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos, em maio de 1964.

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Recomendação Paris - Dezembro de 1962
12ª Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas, de 09 de novembro a 12 de dezembro de 1962.
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Recomendação de Nova Delhi - Novembro de 1956
9º Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas, em 05 de novembro de 1956.
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Carta de Atenas - CIAM - Novembro de 1933

Generalidades, diagnósticos e conclusões sobre os problemas urbanísticos das principais e grandes cidades do mundo, apurados pelo Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, em Atenas, novembro de 1933.

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Carta de Atenas - Sociedade das Nações - Outubro de 1931
Conclusões Gerais e Deliberações da Sociedade das Nações, do Escritório Internacional dos Museus, em outubro de 1931.
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Carta de Pero Vaz de Caminha - Maio de 1500
Primeira obra litetária brasileira. Relata o descobrimento e descreve os primeiros contatos com a terra e seus habitantes.
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