• Legislação

- Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008
- Decreto Nº 6.170, de 25 de Julho de 2007
- Lei Nº  8.666, de 21 de Junho de 1993
- Lei de diretrizes orçamentárias 2009
- Lei Nº 4320, de 17 de março de 1964
- Pregão eletrônico Decreto Nº 5504, de 05 de agosto de 2005

• Orientações para Proponente/Convenente

- Código de natureza de despesa - Tabela de itens e subitens
- Listagem de endereços de Unidades Cadastradoras por Estado

Manuais
- Orientação para utilização do sistema
- Inclusão e Envio de Propostas
- Cadastramento de Proponentes 
- Credenciamento de Proponentes

Simulador interativo
- Orientações de navegação
- Sensibilização/contextualização
- Credenciamento de proponentes
- Cadastramento de proponentes
- Inclusão e envio de propostas

• Orientações para área técnica do IPHAN

Manuais
- Orientação para Utilização do Sistema
- Cadastramento de Proponentes
- Disponibilização de Programas
- Análise de Proposta e Plano de Trabalho

Simulador interativo
- Orientações de Navegação
- Sensibilização/Contextualização
- Disponibilização de Programas
- Análise de Proposta e Plano de Trabalho

• Orientações para Unidade Cadastradora

Manuais
- Orientação para Utilização do Sistema
- Cadastramento de Proponentes 

Simulador interativo
- Orientações de Navegação
- Sensibilização/Contextualização
- Cadastramento de Proponentes

• Para celebração de convênios

- Apresentação de projeto
- Documentos necessários para celebração de convênios
- Plano de trabalho (somente entidades federais)

Declaração de adimplência e contrapartida
- Somente para entidades públicas
- Somente para entidades privadas sem fins lucrativos

Declaração de aceitação de responsabilidade
- Declaração do representante para o coordenador técnico
- Declaração do coordenador técnico

Documentos necessários para cadastramento nas unidades SICONV
- Somente para entidades públicas
- Somente para entidades privadas sem fins lucrativos

• Para a prestação de contas
  - Prestação de contas
  - Manual para execução e prestação de contas
  
• Convênios Vigêntes até 2012
  - Lista de convênio vigentes
  
  
• Convênios celebrados
  (caso a visualização da tabela  de convênios celebrados esteja com letras pequenas é necessário acionar o link  com o sinal "+" no PDF e ampliar a tabela)
  

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