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Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético (CTA)

O conhecimento tradicional associado (CTA) é a informação ou prática, individual ou coletiva, de comunidade indígena ou de comunidade local, com valor real ou potencial, associada ao patrimônio genético. O acesso  a este conhecimento é autorizado para fins de pesquisa científica, bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico, visando sua aplicação industrial ou de outra natureza.

Povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição, conforme reconhece o Decreto nº. 6.040, de 07/02/2007.

Saiba mais sobre CTA e acesse os procedimentos necessários à autorização para realização de pesquisa científica:

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Documentos de Referência
Textos de Referência
Autorizações Concedidas pelo IPHAN
Autorizações Publicadas no DOU e Pareceres Emitidos pelo IPHAN
Quem Pode Solicitar Autorização para Pesquisa Científica
Passo a Passo - como Solicitar Autorização para Pesquisa Científica
Instituições Parceiras
Legislação sobre CTA
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