Banco de Portarias de Arqueologia BPA / SGPA

O BPA foi criado como suporte às atividades de licenciamento relativas ao uso dos sítios arqueológicos – bens da União tutelados pelo IPHAN.

No banco estão disponíveis as portarias do Diário Oficial da União de 1991 até 2009 com as respectivas imagens, passíveis de serem baixadas em seu computador.

Os documentos de 2010 estarão disponíveis em breve, visando agilizar a consulta dos processos em tramitação. Este instrumento traz agilidade e economicidade aos tramites atualmente empregados, em benefício do cidadão.

Consulta sobre Portarias

Preencha obrigatóriamente o estado:

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Quantidade de acessos a partir do dia 26/07/2010 : 29905

Quantidade de consultas efetuadas a partir do dia 26/07/2010: 57855