O BPA foi criado como suporte às atividades de licenciamento relativas ao uso dos sítios arqueológicos – bens da União tutelados pelo IPHAN.
No banco estão disponíveis as portarias do Diário Oficial da União de 1991 até 2009 com as respectivas imagens, passíveis de serem baixadas em seu computador.
Os documentos de 2010 estarão disponíveis em breve, visando agilizar a consulta dos processos em tramitação. Este instrumento traz agilidade e economicidade aos tramites atualmente empregados, em benefício do cidadão.
Preencha obrigatóriamente o estado: