O Iphan em São Paulo

O Iphan em São Paulo, ou como ficou conhecido popularmente “O Patrimônio”, está presente na história do Estado há mais de sete décadas. Antes mesmo da promulgação do Decreto-lei nº 25, em 30 de novembro de 1937, o jurista Rodrigo de Melo Franco de Andrade convidou o escritor Mario de Andrade para o cargo de assistente técnico da 6° Região Administrativa do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan). Era o início da atuação do Sphan, em São Paulo, com sede na residência do escritor, à Rua Lopes Chaves nº 546.

Logo, com uma pequena e jovem equipe, formada pelo historiador Nuto Sant’Ana, o estudante de engenharia e arquitetura Luiz Saia e o fotógrafo Herman Hugo Graeser (o Germano), começou-se a rastrear o território paulista, culminando com o Primeiro Relatório da 6° Região do Sphan, a partir do qual  24 bens históricos e artísticos foram tombados.

Luis Saia substituiu Mario de Andrade à frente do Sphan, consciente da necessidade de implementar formas de relação entre as esferas de governo e com a sociedade civil. Para tanto, Saia se empenhou na criação do Conselho de Preservação do Estado de São Paulo (Condephaat), em 1968, e na realização do primeiro Curso de Especialização em Conservação de Monumentos e Conjuntos Históricos, em 1974, para a formação de quadros técnicos, em parceria com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) e o Condephaat.

Desde então, os estudos e levantamentos do patrimônio cultural no Estado resultaram na proteção federal de conjuntos urbanos, edificações isoladas, ruínas, bens móveis e integrados, acervos e coleções, manifestações culturais e patrimônio arqueológico em dezenas de municípios. 

Atribuições - A Superintendência tem como principais atribuições a análise de solicitações de estudos de tombamento do patrimônio material e registro do patrimônio imaterial, aprovação de projetos de restauração em bens tombados e nas respectivas áreas de entorno,  orientação para restauração de bens móveis e imóveis, controle de saída de obras de arte do País, cadastramento de negociantes de obras de arte, análise de projetos de pesquisa e gestão do patrimônio arqueológico no Estado, analise com pareceres relativos a projetos de restauro financiados pela Lei no. 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet - Lei de Incentivo à Cultura), assessoria às prefeituras, entidades da sociedade civil, estudantes e pesquisadores, além de diversas outras atividades de educação patrimonial.

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