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Histórico do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural


Em 2007, a construção e implementação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural foram definidas como prioridade da casa e desde lá foram empreendidas diversas iniciativas para este fim que podemos dividir em 2 frentes articuladas: Articulação e Financiamento.

Em novembro de 2007 foi promovida pelo IPHAN a reorganização da Associação Brasileira de Cidades Históricas que contou com a presença de mais de 40 prefeitos de 13 estados da federação. Ainda em dezembro de 2007, o IPHAN apresentou sua proposta de construção do SNPC ao Fórum Nacional de Secretários e Dirigente Estaduais de Cultura e pactuou com o Fórum a estratégia para a construção do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural e, em março de 2008, e foi promovida a primeira reunião entre o IPHAN e os órgãos estaduais de gestão do patrimônio cultural desde 19711 . Estiveram presentes 23 órgãos estaduais e várias superintendências regionais do Iphan, bem como a direção nacional do Instituto.

Deste encontro foi determinado o empenho de todos para o reconhecimento das estruturas estaduais para que, após este reconhecimento, pudessem ser pensadas as diretrizes e políticas necessárias. Para tanto foi formado um grupo de trabalho composto por um órgão estadual de cada região e o Iphan, compuseram este grupo o órgão estadual do Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Piauí e Pará.

Entre março e julho este grupo se reuniu por diversas vezes e produziu um instrumento de pesquisa que denominou “Construindo o quadro do Patrimônio Cultural brasileiro”. Em julho este material foi distribuído para todos os Estados e foi realizado um acompanhamento minucioso do preenchimento com cada órgão estadual.

Em 08 de agosto de 2008, foi promovido o I Encontro de Órgão de Patrimônio em Brasília com a participação de 24 órgãos estaduais e todas as superintendências do Iphan bem como sua direção. Foi um encontro técnico de 100 pessoas onde se discutiu em grupos os cinco principais temas para a constituição de um Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, a saber: Compartilhamento e Concertação de Papéis dos Atores do SNPC; Transversalidade Temática do Patrimônio Cultural; Financiamento e Fomento; Estratégias para a Difusão e Valorização do Patrimônio Cultural pela Sociedade; e, Instrumentos e Formas de Funcionamento do Sistema2.

Em outubro, após a resposta de 24 estados ao quadro do patrimônio cultural3  foi realizada uma sistematização das informações e foram promovidas pelo Iphan cinco Oficinas Regionais uma em cada região do país para apresentar os resultados e promover um aprofundamento da discussão realizada em agosto a partir dos mesmos grupos descritos acima.

A realização destas oficinas contou com a participação de mais de 250 técnicos estaduais e federais de todos os estados do país além de aprofundar as discussões técnicas sobre premissas e necessidades esboçou-se uma estratégia para o envolvimento municipal na construção do SNPC. Cabe salientar que devido ao calendário eleitoral nos municípios no ano de 2008 o Iphan e o Fórum de Secretários optaram por mobilizar prioritariamente os órgãos estaduais e federais neste ano. O material produzido nestes encontros de três dias em cada região que se realizaram entre 21 de novembro e 15 dezembro está sendo sistematizado pelo Iphan.

Este esforço está disseminado por todo o país e o Iphan, em parceria com os Estados, está realizando a mobilização dos governos municipais. Com o quadro do patrimônio cultural consolidado e está mobilização junto aos novos governos municipais será possível constituir uma base de ação efetiva para a consolidação de uma política e um sistema nacional de patrimônio cultural.

1  Em 1971 foi promovido o II encontro de governadores para preservação do patrimônio histórico, artístico, arqueológico e natural do Brasil pelo Ministério da Educação e Cultura, que culminou com o Compromisso de Salvador, que pode ser localizado no sítio do Iphan. (veja a íntegra do documento do II Encontro de Governadores AQUI)
Este documento está sendo sistematizado pelo IPHAN e em breve estará disponível no sítio da instituição (
www.iphan.gov.br).
3  Conforme apresentado na seção 3.


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