Edital

2º Ciclo de Seminários “Salve a Capoeira: construção do Plano de Salvaguarda e do Conselho Gestor da Capoeira na Bahia”

 O que é o Edital

O edital tem como objetivo selecionar projetos apresentados por entidades/organizações de Capoeira para a realização de cinco seminários que integrarão o 2º Ciclo de Seminários “Salve a Capoeira: Construção do Plano de Salvaguarda e do Conselho Gestor da Capoeira na Bahia”, de acordo com Projeto Básico elaborado pela Superintendência do Iphan na Bahia.

Os Seminários serão realizados em municípios pertencentes a quaisquer das seguintes Regiões Econômicas do Estado da Bahia:   Oeste, Médio São Francisco, Baixo São Francisco, Irecê,   Piemonte da Diamantina, Nordeste, Chapada Diamantina, Serra Geral, Litoral Norte,  Extremo Sul.

 

Recursos financeiros

O total de recursos disponíveis é de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e serão contemplados cinco projetos.

Cada projeto receberá o prêmio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) .

 

Quem pode participar (Proponente)

 

Pessoas Jurídicas de Direito Privado que tenham dentre suas finalidades legais o exercício da prática, ensino, preservação e pesquisa da Capoeira, em seus diferentes aspectos, ou ainda a representação, articulação, mobilização, formação e aperfeiçoamento dos capoeiristas, tais como Associações, Grupos, Federações e Institutos de Capoeira.

 

Como realizar a sua inscrição

 

A proposta  de inscrição consiste no envio dos seguintes documentos:

 

1. Roteiro de Apresentação de Projeto (Anexo 1) preenchido e assinado e Planilha Orçamentária preenchida (Anexo 3);

2. Cópia de CNPJ da pessoa jurídica proponente;

3. Cópia de RG e CPF do(s) representante(s) legal(is);

4. Cópia de Contrato Social ou Estatuto, devidamente registrados (JUCEB ou cartório), e demais alterações, incluindo ata de designação do(s) representante(s) legal(is) OU Cópia do registro comercial, para empresas individuais;

5. Comprovantes de realização de eventos de capoeira: cartazes, folders, notícias em meio impresso ou eletrônico, registros fotográficos ou audiovisuais (se houver);

6. Comprovantes de realização de ações de cunho social, cultural, educacional ou de combate à discriminação racial e de gênero na sua comunidade ou cidade (se houver);

7. Comprovantes de participação em Conselhos e outros órgãos colegiados que atuam nas áreas cultural, educacional ou de combate à discriminação racial e de gênero (se houver).

 

 

 Etapas e Prazos da Seleção

 As propostas deverão ser enviadas até o dia 15 de setembro de 2014 por SEDEX dos Correios, para o seguinte endereço:

 

Superintendência do Iphan na Bahia

Rua Visconde de Itaparica, nº 08, Barroquinha

CEP 40.024-080, Salvador, BA

a/c Maria Paula Adinolfi.

 

ETAPA	DATAS
Apresentação de propostas	Até 15/09/2014
Resultado da análise prévia / publicação de propostas inscritas	19/09/2014
Recebimento de recurso da análise prévia	Até 23/09/2014
Publicação de propostas pré-selecionadas	30/09/2014
Recebimento de recurso de pré-seleção	Até 02/10/2014
Publicação do resultado da seleção	06/10/2014
Entrega da proposta ajustada para homologação da seleção e documentos obrigatórios para assinatura de Contrato.	15/10/2014
Data mínima de início do Projeto	15/11/2014

 

Critérios de seleção 

a) Qualificação do proponente do projeto, priorizando-se:

· Experiência e qualificação do proponente em termos de sua história institucional, participação na preservação e transmissão de saberes da capoeira;

· Experiência e qualificação do proponente em relação ao objeto do projeto (realização de eventos para a comunidade da capoeira);

· Relevância da atuação sociocultural do proponente em âmbito local e/ou regional.

 

b) Viabilidade e qualidade técnica do projeto, priorizando-se:

· Consistência das informações e coerência na composição do projeto apresentado em relação ao Projeto Básico;

· Coerência entre as ações do projeto e os custos apresentados na Planilha Orçamentária;

· Razoabilidade dos custos dos itens de despesas;

· Condições para execução satisfatória do projeto.

 

c) Abrangência territorial e institucional do projeto, priorizando-se:

· Abrangência em termos de articulação com outras entidades/organizações de capoeira, com órgãos públicos, universidades e outras organizações da sociedade civil, especialmente aquelas ligadas à cultura popular e à cultura afro-brasileira; e

· Abrangência em termos de número de cidades, localidades ou distritos atingidos.

 

 Edital completo e resultados

O edital completo e seus anexos estão disponíveis na aba “Editais” nos links abaixo:

www.iphan.gov.br

http://iphanba.blogspot.com.br/

Resultado

Resultado da análise prévia / publicação de propostas inscritas 

Resultado das propostas inscritas

Ata assinada

Homologação

Edital Concurso

Anexo 1 - Roteiro de apresentação de Projeto

Anexo 2 - Projeto básico

Anexo 3 - Planilha orçamentária

Anexo 4 - Minuta de contrato

Anexo 5 - Regiões econômicas do Estado da Bahia