Principal » Gestão » Legislação » Decretos
- A +
Decretos
Saiba Mais
Agenda
Bancos de Dados
Bibliotecas do IPHAN
Blogs do IPHAN
Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte
Concurso IPHAN
Editais e Seleções
Legislação
Links Patrimônio Cultural
Notícias
Perguntas Frequentes
Sistema Nacional do
Patrimônio Cultural
Transparência Pública
Redes Sociais

Decreto 6.844 de 07 de maio de 2009

Este decreto trata da reestruturação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional feita no ano de 2009.
[leia a íntegra]


Decreto-Legislativo 22, 08 de março de 2006
Aprova o texto da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, celebrada em Paris, em 17 de outubro de 2003.
[leia a íntegra]


Decreto nº 5.753 de 13 de abril de 2006
Decreto que promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, celebrada pela Unesco em Paris no dia 17 de outubro de 2003.
[leia a íntegra]


Decreto-Lei nº 5.264 de 5 de novembro de 2004
Fica instituído o Sistema Brasileiro de museus, com a finalidade de promover a interação entre museus, a valorização, o desenvolvimento das áreas e gestões integradas e o desenvolvimento das instituições.
[leia a íntegra]


Decreto nº. 5040 de 07 de abril de 2004

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, e dá outras providências.

[leia a íntegra]


Decreto nº 3.551 de 04 de agosto de 2000
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.
[leia a íntegra]


Decreto nº 3.179 de 21 de setembro de 1999
Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências.
[leia a íntegra]


Decreto-Lei nº 1.494 de 17 de maio de 1995

Regulamenta a Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do programa nacional de apoio à cultura - Pronac e dá outras providências.

[leia a íntegra]


Decreto nº 7.135 de 20 de março de 1995
Altera a redação dada ao Artigo 1º do Decreto nº 7.103 de 28 de dezembro de 1994.
[leia a íntegra]


Decreto nº 9.396 de 13 de junho de 1990
Determina o tombamento definitivo do bem cultural que menciona e dá providências.
[leia a íntegra]


Decreto nº 9.218 de 9 de março de 1990

Trata das obras existentes de construção, modificação e acréscimo em lotes, lotes de vila ou em parceria de lotes.

[leia a íntegra]


Decreto nº 95.133 de 12 de fevereiro de 1988
Dispõe sobre a inclusão no orçamento dos projetos e obras federais, de recursos destinados a previr ou corrigir os prejuízos de natureza ambiental, cultural e social decorrente da execução desses projetos e obras.
[leia a íntegra]


Decreto nº 7.351 de 14 de janeiro de 1988
Regulamenta a Lei nº 971 de 1986, que institui a área de proteção ambiental (APA) em parte dos bairros da Saúde, Santo Cristo, Gamboa e Centro.
[leia a íntegra]


Decreto nº 432 de 23 de julho de 1986
Determina o prazo e demais condições para os interessados em requerer licenciamento de obras e projeto de habitação multifamiliar já aprovados. Revoga o Decreto nº 5 de 14 de março de 1977 e dá outras providências.
[leia a íntegra]


Decreto 5.451 de 4 de novembro de 1985
Prefeitura da cidade do Rio de jnaeiro estabelece critérios para edificação do lado par da Avenida São Sebastião - URCA. IV Região Administrativa e dá outras providências.
[leia a íntegra]


Decreto nº 3.705 de 30 de abril de 1982
Declara como "non aedificandi" áreas situadas junto à orla marítima central da cidade, entre a Ponta da Armação e o Forte Gragoatá, e na Praia das Flechas.
[leia a íntegra]


Decreto nº 3.701 de 29 de abril de 1982
Considera Zona Residencial Gabaritada a Área das ruas Nilo Peçanha, Presidente Pdreira, Precisende Domiciano, Passos da Pátria, Coronel Tamarindo, Avenida Litorânea até à Praia da Boa Viagem e Praia das Flechas até chegar ao ponto inicial na Rua Nilo P.
[leia a íntegra]


Decreto nº 3.700 de 29 de abril de 1982
Considera Zona Residencial Gabaritada os imóveis existentes na Rua Tiradentes Visconde de Moraes, Provessor Lara Vilela e Melchíades Picanço.
[leia a íntegra]


Decreto Legislativo nº 84.017 de 21 de setembro de 1979
Aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros.
[leia a íntegra]


Decreto nº 1.892 de 17 de novembro de 1978
Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro declara "non aedificandi" área que menciona na VI Região Administrativa (Lagoa).
[leia a íntegra]


Decreto 1.446 de 2 de março de 1978
Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro aprova o projeto de estruturação urbana (PEU) nº 001, de proteção ambiental e preservação paisagística de parte da área de planejamento ap-2, definida pelo Pub-Rio.
[leia a íntegra]


Decreto-Lei nº 80.978 de 12 de dezembro de 1977
Promulga a convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural de 1972.
[leia a íntegra]


Decreto nº 130 de 10 de setembro de 1975
Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro aprova o projeto de alinhamento nº 9.458, referente à delimitação da superfície de domínio do espelho de água da Lagoa Rodrigo de Freitas e dá outras providências.
[leia a íntegra]


Decreto-Lei nº 72.312 de 31 de maio de 1973

Convenção sobre as medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, exportação e transferência da propriedades ilícitas dos bens culturais.

[leia a íntegra]


Decreto nº 70.694 de 8 de junho de 1972

Altera o Artigo 1º do Decreto nº 68.172 de 4 de fevereiro de 1971, que cria o Parque Nacional da Serra da Bocaina e dá outras providências.

[leia a íntegra]


Decreto Legislativo nº 71 de 28 de novembro de 1972
Aprova o texto da Convenção sobre as medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação e transferência de propriedade dos bens culturais aprovada pela XVI sessão da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas.
[leia a íntegra]


Decreto nº E-5.546 de 26 de maio de 1972
Delimita áreas de proteção à paisagem das Encostas das Pedras dos Dois Irmãos e da Gávea, estabelece condições de edificação nestas áreas e dá outras providências.
[leia a íntegra]


Decreto nº 6.403 de 29 de dezembro de 1967
Disciplina os procedimentos para o reconhecimento das insenções tribuárias relativas ao imóveis de interesse histórico e  arquitetônico, cultural e ecológico ou de preservação ambiental.
[leia a íntegra]


Decreto nº 60.183 de 8 de fevereiro de 1967

Altera o nome do Parque Nacional do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto nº 50.923, de 6 de julho de 1961, para Parque Nacional da Tijuca (PNT) com as dimensões e demais características previstas no presente decreto e dá outras providências.

[leia a íntegra]


Decreto n º 58.077 de 24 de março de 1966
Converte em monumento nacional o Município Fluminense de Paraty e dá outras providências.
[leia a íntegra]


Decreto Legislativo nº 3 de 13 de fevereiro de 1948
Aprova a Convenção para a proteção da flora, da fauna e das belezas cênicas naturais dos países da américa de 1940.
[leia a íntegra]


Decreto-Lei nº 3.866 de 29 de novembro de 1941

Dispõe sobre o cancelamento do tombamento de bens do patrimônio histórico e artístico nacional.

[leia a íntegra]


Decreto-Lei n° 25 de 30 de novembro de 1937

Conceitua e organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

[leia a íntegra]