Termo de Execução Descentralizada - instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática.

Instrumentos Firmados - IPHAN-SEDE:

Termo de Execução Descentralizada 01/2014 - Universidade Federal da Bahia

Objeto: Mestrado Profissional em Conservação e Restauração de Monumentos e Núcleos Históricos, Turma 2014-1".

Termo de Execução Descentralizada 02/2014 - Universidade Federal Fluminense

Objeto: Realização de Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação e Imagem no IPHAN".

Termo de Execução Descentralizada 03/2014 - Universidade Federal do Pará

Objeto: Realização Fundiária e Cidadania: Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental em Serra do Navio, Amapá".

Prorroga de Ofício - Termo de Execução Descentralizada 03/2014 - Universidade Federal do Pará

Termo de Execução Descentralizada 04/2014 - Museu Paraense Emílio Goeldi

Objeto: Levantamento Regional da situação Sociolinguística de 26 etnias Indígenas da Região de Rondônia - Inventário Nacional da Diversidade Linguística - INDL".

Termo de Apostilamento - Termo de Execução Descentralizada 04/2014 - Museu Paraense Emílio Goeldi

Prorroga de Ofício - Termo de Execução Descentralizada 04/2014 - Museu Paraense Emílio Goeldi

Instrumentos Firmados - Superintendência do Maranhão:

Termo Aditivo - Termo de Cooperação 01/2013 - Universidade Federal do Maranhão

Objeto: Formação continuada em Educação Patrimonial no Município de Alcantâra/MA, 4ª Etapa".

Termo Aditivo - Termo de Cooperação 02/2013 - SR/MA - Universidade Federal do Maranhão

Objeto: "Restauração e requalificação do Palácio Cristo Rei, que abriga o Memorial Cristo Rei, Museu específico sobre a história da Universidade Federal do Maranhão".

Termo Aditivo - Termo de Cooperação 01/2014 - Universidade Federal do Maranhão

Objeto:" Restauração e requalificação arquitetônica do Palácio das Lágrimas, antigo Prédio da Faculdade de Fármacia e Odontologia de São Luís, para funcionamento do Palácio das Ciências da Universidade Federal do Maranhão".

Termo Aditivo - Termo de Cooperação 02/2014 - Universidade Federal do Maranhão

Objeto: "Restauração e Requalificação do Prédio do Fórum Universitário para possibilitar o adequado funcionamento do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão".

Instrumentos Firmados - Superintendência do Rio de Janeiro:

Termo de Execução Descentralizada 05/2014 - Instituto Federal Fluminense

Objeto: Criação de Edital Público para execução de ações de Educação Patrimonial".