Nesta seção são divulgados os Atos Administrativos sob a responsabilidade do IPHAN, e implementados pelos seus diversos departamentos, coordenações e superintendências. Aqui, o público pode acompanhar o andamento dos editais, verificar os resultados de recursos e obter outras informações de seu interesse.

O Instituto publica, periodicamente, editais de concursos, de seleção de projetos que concorrem ao Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade; de seleção de candidatos ao Mestrado Profissional do Patrimônio Cultural (PEP); de projetos de salvaguarda fomentados pelo Programa do Patrimônio Cultural Imaterial (PNPI); e seleção para contratação de serviços técnicos especializados, por meio de tomadas de preço e solicitação de cotação, entre outros.