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Termo de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada - instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática.


Instrumentos Firmados - IPHAN-SEDE:


Termo de Execução Descentralizada 01/2014 - Universidade Federal da Bahia

Objeto: Mestrado Profissional em Conservação e Restauração de Monumentos e Núcleos Históricos, Turma 2014-1".


Termo de Execução Descentralizada 02/2014 - Universidade Federal Fluminense

Objeto: Realização de Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação e Imagem no IPHAN".


Termo de Execução Descentralizada 03/2014 - Universidade Federal do Pará

Objeto: Realização Fundiária e Cidadania: Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental em Serra do Navio, Amapá".


Prorroga de Ofício - Termo de Execução Descentralizada 03/2014 - Universidade Federal do Pará


Termo de Execução Descentralizada 04/2014 - Museu Paraense Emílio Goeldi

Objeto: Levantamento Regional da situação Sociolinguística de 26 etnias Indígenas da Região de Rondônia - Inventário Nacional da Diversidade Linguística - INDL".


Termo de Apostilamento - Termo de Execução Descentralizada 04/2014 - Museu Paraense Emílio Goeldi

Prorroga de Ofício - Termo de Execução Descentralizada 04/2014 - Museu Paraense Emílio Goeldi


Termo de Execução Descentralizada 06/2014 - Universidade Federal do Pará

Objeto: Mapeamento de Competências do IPHAN e Capacitação de Servidores do IPHAN".


Termo de Execução Descentralizada 08/2014 - Ministério das Relações Exteriores

Objeto: Ação e Salvaguarda para o bem cultural registrado pelo Decreto 3.551/2000. Realização de evento da sede UNESCO em Paris por ocasião da 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial".


Prorroga de Ofício - Termo de Execução Descentralizada 06/2013 - Universidade Federal da Bahia


Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada 06/2013 - Universidade Federal da Bahia


Prorroga de Ofício - Termo de Execução Descentralizada 03/2013 - Universidade Federal da Bahia


Termo Aditivo - Termo de Cooperação 05/2013 - Universidade Federal da Grande Dourados



Instrumentos Firmados - Superintendência do Maranhão:


Termo Aditivo - Termo de Cooperação 01/2013 - Universidade Federal do Maranhão

Objeto: Formação continuada em Educação Patrimonial no Município de Alcantâra/MA, 4ª Etapa".

Termo Aditivo - Termo de Cooperação 02/2013 - SR/MA - Universidade Federal do Maranhão

Objeto: "Restauração e requalificação do Palácio Cristo Rei, que abriga o Memorial Cristo Rei, Museu específico sobre a história da Universidade Federal do Maranhão".

Termo Aditivo - Termo de Cooperação 01/2014 - Universidade Federal do Maranhão

Objeto:" Restauração e requalificação arquitetônica do Palácio das Lágrimas, antigo Prédio da Faculdade de Fármacia e Odontologia de São Luís, para funcionamento do Palácio das Ciências da Universidade Federal do Maranhão".

Termo Aditivo - Termo de Cooperação 02/2014 - Universidade Federal do Maranhão

Objeto: "Restauração e Requalificação do Prédio do Fórum Universitário para possibilitar o adequado funcionamento do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão".


Instrumentos Firmados - Superintendência do Rio de Janeiro:


Termo de Execução Descentralizada 05/2014 - Instituto Federal Fluminense

Objeto: Criação de Edital Público para execução de ações de Educação Patrimonial".


Instrumentos Firmados - Superintendência Roraima:



Objeto: "Apoio a realização das Ações de Salvaguarda da Capoeira em Roraima".



Capacitação Servidores:


Objeto: "Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico para Contratação de Bens e Serviços no Setor Público".
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