Dicionário do Patrimônio Cultural
Boletim SPHAN/Pró-Memória
Verbete
Welbia Carla Dias
Boletim é um tipo de publicação impressa ou digital que emprega, na sua elaboração, técnicas jornalísticas e gráficas semelhantes às utilizadas na produção de um jornal ou uma revista. Para Cláudia Canilli (1993, p. 103), os boletins são publicações periódicas, planejadas e que contêm notícias e informações destinadas tanto ao público interno como externo às organizações.
As produções editoriais institucionais – tais como, livros, revistas, catálogos, boletins, entre outras formas de promover a imagem institucional e o diálogo entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a comunidade – estiveram sempre presentes na política de comunicação adotada pelo órgão federal de preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Nesse sentindo, o Boletim da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Fundação Nacional Pró-Memória ou Boletim Sphan/Pró-Memória, editado entre 1979 e 1989, demonstra que o periódico foi originado de uma preocupação de incentivar maior participação dos públicos interno e externo nas ações da Instituição, e a linha editorial constituída por ele foi e ainda é importante para a compreensão e a construção da memória institucional do IPHAN.
Ele foi pensado como um objeto colecionável, passível de ser preso em um fichário; ou seja, também como uma fonte de pesquisa e não somente como um veículo de divulgação e comunicação institucional. Publicado de forma bimestral a partir de junho de 1979 até março\abril de 1989, o Boletim Sphan/Pró-Memória surgiu no mesmo ano em que Aloísio Magalhães iniciou suas atividades como secretário do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e presidente da Fundação Nacional Pró-Memória (SPHAN/FNpM).
De acordo com Dias (2012):
O Boletim SPHAN/Pró-Memória foi composto por pequenas reportagens de fácil leitura, expressando as ideias dos componentes do sistema federal de preservação do patrimônio cultural em notas, editoriais, artigos, entrevistas e divulgando para a população e os funcionários públicos os fatos e atos da gestão de Aloísio Magalhães e dos demais secretários que o sucederam, como também, as ações e os projetos desenvolvidos pelos técnicos da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Fundação Nacional próMemória (SPHAN/FNpM) em diversas regiões do Brasil. (DIAS, 2012, p. 85)
Para Gonçalves (2002, p. 111) o que distingue a gestão de Aloísio Magalhães em relação à gestão anterior, ou seja, de Rodrigo Melo Franco de Andrade, é “a ênfase numa representação pluralista de patrimônio cultural, é uma concepção de cultura nacional em que são valorizadas as diferenças, em detrimento de uma representação globalizante expressa pela noção de civilização”.
As matérias publicadas nos editoriais, artigos, nas entrevistas, reportagens, notas ou informes e, ainda, o material fotográfico do Boletim da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Fundação Nacional Pró-Memória (SPHAN/FNpM) são uma referência para quem busca compreender a produção artística e cultural brasileira e os trabalhos executados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ao longo da década de 1980.
Os quatro primeiros números, ou seja, do nº 0 ao 4, foram editados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A partir do Boletim número 5 (1980), começou a ser editado pela Fundação Nacional Pró-Memória e, ao completar um ano de existência, na edição do seu sexto número, passou a se chamar Sphan/Pró-Memória, devido à criação da Fundação Nacional Pró-Memória e à transformação do IPHAN em Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Nota-se que a partir do Boletim nº 5 até a sua última edição, nº 46, a Fundação Nacional Pró-Memória, por meio de um núcleo de atividades de comunicação gerido naquela época pela jornalista Maria de Lourdes Castro Oliveira, foi a instituição responsável pela edição do periódico.
Cabe ressaltar que a partir de sua primeira edição, em 1979, até o ano de encerramento do periódico, em 1989, houve interrupções no processo de produção dos Boletins. Tais interrupções foram motivadas por fatores como: impasses políticos entre a Sphan e a Fundação Nacional Pró-Memória que, devido à criação do Ministério da Cultura (1985), passaram a ser dirigidas por pessoas diferentes; perda de espaço político dentro da própria instituição de origem, devido ao afastamento da ex-editora chefe do Boletim, Maria de Lourdes Castro Oliveira; escassez orçamentária para sua produção e tiragens; e, por fim, interrupção da publicação, relacionada à extinção da Fundação Nacional Pró-Memória e, consequentemente, do núcleo de atividades de comunicação responsável pela publicação dos Boletins.
No período de mandato do ex-presidente Fernando Collor de Mello o Ministério da Cultura (MinC) e uma série de instituições vinculadas, como a Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Fundação Nacional Pró-Memória (SPHAN/FNpM), foram extintas, com inúmeras demissões de funcionários públicos.
Diante dessas questões, é importante destacar que a distribuição impressa de todos os números do Boletim sempre foi feita de forma gratuita para um número considerável de instituições ligadas, ou não, às atividades culturais e acadêmicas em âmbito nacional e internacional, principalmente, para instituições culturais e universitárias da América Latina. Antes de completar um ano de existência, a tiragem dos Boletins Sphan/Pró-Memória era de aproximadamente 8.000 exemplares, e, no ano em que foi encerrada definitivamente sua publicação, ele tinha alcançado uma tiragem em torno de 30.000 exemplares.
Em relação à equipe responsável pela produção do Boletim até a edição do número 24, não constam informações sobre os profissionais que trabalharam na sua produção. Somente, a partir do Boletim Sphan/Pró-Memória de número 25, é que surge um espaço onde é mencionado o nome e a função dos responsáveis que trabalharam na edição do periódico. Segundo Dias (2012, p. 89):
A técnica Maria de Lourdes Castro Oliveira foi a editora-chefe responsável pela maioria dos números publicados. Cabe ressaltar, que outros profissionais também tiveram uma atuação significativa na produção das edições ou números do Boletim, como: João de Souza Leite; Marcus Vinícius De Lamonica Freire; Maria da Graça Nobre Mendes; Mauro Jorge Cunha Chaves; Francisco Antônio Cereto; as produtoras gráficas Aimojara Xavier e Gioietta Lana; o revisor Sylvio Clemente da Motta; os estagiários Rodney Dias Ribeiro e Laudessi Torquato.
Para além das ações da época que visavam o estabelecimento de um processo comunicativo com as comunidades envolvidas no processo de reconhecimento e preservação do patrimônio cultural, o Boletim Sphan/Pró-Memória surgiu como um meio de comunicação importante para a divulgação e promoção das práticas institucionais e para a compreensão de um período do órgão, repleto de questionamentos em relação as suas práticas institucionais, pois foi pela via da participação social, e não mais pela seleção rigorosa de bens de valor excepcional, característica do período anterior, que se buscou legitimar a política de preservação dos anos 80.
Logo, o Boletim Sphan/Pró-Memória é uma referência para quem busca compreender a produção cultural brasileira e os trabalhos executados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, principalmente, na década de 1980.
Fontes Consultadas:
DIAS, Welbia Carla. Boletim SPHAN/próMemória: um espaço de comunicação do patrimônio cultural. Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2012.
CANILLI, Cláudia. Curso de relaciones públicas. Barcelona: De Vecchi S/A, 1993.
GONÇALVES, José Reginaldo Santos. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ; MinC-IPHAN, 2002.
Como citar: DIAS, Welbia Carla. Boletim SPHAN/próMemória. In: GRIECO, Bettina; TEIXEIRA, Luciano; THOMPSON, Analucia (Orgs.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro, Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2016. (verbete). ISBN 978-85-7334-299-4.
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Ficha Técnica
Welbia Carla Dias Bacharel em Comunicação Social pela Faculdade de Comunicação e Informação da Universidade Federal de Goiás (FIC/UFG). Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Atuou como coordenadora adjunta de tutoria e professora formadora na Especialização Interdisciplinar em Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos (EIPDCC\NDH) da UFG, ministrando as disciplinas: Cultura e Cidadania na Perspectiva dos Direitos Humanos e Patrimônio Cultural Goiano. É pesquisadora nas áreas de Comunicação, Cultura e Direitos Humanos e professora da Universidade Estadual de Goiás (UEG) onde ministra disciplinas para o curso de Cinema e Audiovisual.