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Apoio ao Bem Registrado

Círio de Nazaré

Entende-se por processo de salvaguarda o cenário sociopolítico conformado por detentores, Iphan e parceiros para a reflexão sobre os contextos nos quais os bens culturais estão inseridos com o objetivo de propor e realizar ações de salvaguarda para sua promoção e apoio à sustentabilidade cultural. A depender da abrangência do bem registrado e da auto-organização de seus detentores será instaurado um ou mais processos de salvaguarda. Esses processos estão orientados por uma perspectiva inclusiva e de permanente ampliação do alcance da política pública junto aos detentores do bem registrado e são conduzidos ou acompanhados diretamente pelas unidades descentralizadas do Iphan, de acordo com suas áreas de jurisdição.

Portanto, o estabelecimento do cenário para o desenvolvimento das ações de salvaguarda leva em consideração, especialmente, três aspectos: a abrangência do bem registrado (local, estadual, regional ou nacional), a forma de auto-organização dos detentores, grupos e segmentos do bem cultural, e as estratégias para assegurar a ampla participação dos detentores, grupos, segmentos e parceiros envolvidos nas ações e atividades fomentadas pelo Iphan. De acordo com as especificidades dos processos de salvaguarda iniciados até o momento, a Coordenação de Promoção e Sustentabilidade do Departamento de Patrimônio Imaterial classifica e quantifica os processos de salvaguarda para cada bem registrado conforme os seguintes critérios:

Município: circunscrição territorial do município.
Região cultural: considera-se um conjunto de municípios ou territórios. As regiões podem ser dadas a partir de definições preestabelecidas, como por exemplo as divisões geopolíticas de mesorregião e microrregião, por divisão administrativa estabelecida pela organização do estado, ou com base em limites determinados por outras políticas públicas, e, ainda, pela atuação da Superintendência Estadual do Iphan, entre outras possibilidades de conjuntos de espacialidades.
Território indígena: considera-se os territórios indígenas demarcados ou não.
Segmentos culturais: considera-se um conjunto de modalidades diversas do bem cultural, ou de identidades culturais distintas, entre outros aspectos diferenciadores. Neste caso, a conformação do processo de salvaguarda está relacionada, sobretudo, com aspectos específicos inerentes ao bem cultural e dos detentores e não necessariamente com o território de ocorrência.

Em 2018, a Capoeira, tinha aproximadamente 148 processos de salvaguarda em curso. Essa leitura dos processos de salvaguarda contribui para a estruturação das estratégias de diálogo do Iphan com os grupos e segmentos envolvidos na salvaguarda, para uma compreensão mais aproximada da dinâmica de cada um desses processos no território nacional e para um melhor dimensionamento da ação estatal do Iphan com relação à promoção e proteção dessas práticas culturais.