Patrimônio Mundial, Cultural e Natural
De acordo com a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, elaborada na Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em Paris (França), em 1972, e ratificada pelo Decreto no. 80.978, de 12 de dezembro de 1977. O patrimônio cultural é composto por monumentos, conjuntos de construções e sítios arqueológico, de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos e a riqueza das culturas.
A Convenção definiu também que o Patrimônio Natural é formado por monumentos naturais constituídos por formações físicas e biológicas, formações geológicas e fisiográficas, além de sítios naturais. Nele a proteção ao ambiente, do patrimônio arqueológico, o respeito à diversidade cultural e às populações tradicionais são objeto de atenção especial.
Nesse sentido, a Lista de Patrimônio Mundial reside na conformação de um patrimônio comum, partilhado entre todos os países. Sua constituição é o resultado de um processo onde os países signatários da Convenção indicam bens culturais e naturais a serem avaliados. Tais sugestões contemplam a chamada Lista Indicativa, que é um inventário usado como instrumento de planejamento para preparação de candidaturas.
As informações sobre cada candidatura são avaliadas por organismos técnicos consultivos, segundo a natureza do bem em questão, e a aprovação final é feita anualmente pelo Comitê do Patrimônio Mundial, integrado por representantes de 21 países.
Manual - Para dar maior visibilidade aos sítios brasileiros declarados Patrimônio Mundial, em 2013, o Iphan e UNESCO no Brasil lançaram o Manual de Sinalização do Patrimônio Mundial no Brasil – Orientações Técnicas para Aplicação. O objetivo da publicação é estimular gestores e comunidades locais a adotarem a identidade visual do Patrimônio Mundial na sinalização dos sítios culturais, naturais e mistos do país, valorizando assim a sua condição especial de detentores do título internacional concedido pela Unesco.
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