Autorizações
É compromisso do Iphan prestar serviços de qualidade, conforme expresso no Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009, que trata da simplificação do atendimento ao público. O objetivo é facilitar o acesso e garantir ao cidadão o direito de receber serviços de acordo com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, tendo como diretrizes a transparência, a interação com a sociedade, a qualidade dos processos e o atendimento ético e efetivo.
A qualidade e os resultados desses serviços disponibilizados pelo Instituto, em todo o Brasil, são monitorados e acompanhados pelas instâncias de gestão interna, por atores públicos e representantes da sociedade civil com assento no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Para saber mais sobre as autorizações concedidas pelo Iphan, indicadas a seguir, também pode ser consultada a Carta de Serviços ao Cidadão, onde estão disponíveis informações sobre todos os serviços prestados pelo Iphan.
Autorização para Intervenções em Bens Imóveis Tombados
Autorização para Saída de Bens Culturais protegidos
Autorização para Realização de Pesquisas Arqueológicas
Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Acautelados no Âmbito do Licenciamento Ambiental
