Autorizações
É compromisso do Iphan prestar serviços de qualidade, conforme expresso no Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009, que trata da simplificação do atendimento ao público. O objetivo é facilitar o acesso e garantir ao cidadão o direito de receber serviços de acordo com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, tendo como diretrizes a transparência, a interação com a sociedade, a qualidade dos processos e o atendimento ético e efetivo.
A qualidade e os resultados desses serviços disponibilizados pelo Instituto, em todo o Brasil, são monitorados e acompanhados pelas instâncias de gestão interna, por atores públicos e representantes da sociedade civil com assento no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Para saber mais sobre as autorizações concedidas pelo Iphan, indicadas a seguir, também pode ser consultada a Carta de Serviços ao Cidadão, onde estão disponíveis informações sobre todos os serviços prestados pelo Iphan.
Autorização de intervenções em bens imóveis e integrados valorados; em bens imóveis e integrados tombados; e no entorno de bens tombados
Autorização para Saída de Bens Culturais protegidos
Autorização para Realização de Pesquisas Arqueológicas
Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Acautelados no Âmbito do Licenciamento Ambiental
